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Pezão decreta estado de emergência na saúde do Rio

Manifestação na porta do Hospital Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio - Cacau Fernandes/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Manifestação na porta do Hospital Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio Imagem: Cacau Fernandes/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

23/12/2015 21h48

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), decretou na noite desta quarta-feira (23) estado de emergência na saúde do Rio. O objetivo é acelerar a aplicação de recursos na área com a ajuda do governo federal para garantir o funcionamento de hospitais estaduais. O Rio de Janeiro vive uma das piores crises da saúde da história, com emergências hospitalares fechadas, falta de medicamentos e insumos e atrasos nos pagamentos de serviços terceirizados.

Segundo o governo do Rio, já foram garantidos R$ 297 milhões para manter a prestação de serviços e atendimentos na rede estadual de saúde. Os recursos viriam do Ministério da Saúde, que vai repassar R$ 135 milhões, e do Tesouro Estadual, que aplicará R$ 152 milhões. O montante será somado ao empréstimo de R$ 100 milhões anunciado pela Prefeitura do Rio de Janeiro mais cedo.

A previsão, segundo o governo, é de que os recursos do Tesouro Estadual e da Prefeitura estejam disponíveis nos próximos dias. Já da parte repassada pelo governo federal, R$ 45 milhões chegariam ainda nesta semana, R$ 15 milhões no dia 30 de dezembro e R$ 75 milhões no dia 10 de janeiro.

"Essa parceria com o governo federal e com a Prefeitura do Rio é essencial. O Estado não tem máquina de fazer dinheiro. Dependemos muito desses repasses, principalmente diante da gravidade da crise financeira do país, que tem sérios reflexos no nosso Estado", afirma Pezão.
 
Segundo o governador, a situação dos hospitais que foram fechados por falta de material será normalizada nesta quinta (24), quando serão entregues 450 itens de material hospitalar e medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde. As unidades que receberão os insumos são os hospitais Getúlio Vargas, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres. 
 
Um gabinete de crise, que conta com a participação do Ministério da Saúde, do governo estadual e da prefeitura do Rio, foi criado nesta quarta e funcionará pelo período de 180 dias. Esse gabinete, que possui coordenação federal, será o responsável por integrar as ações de auxílio às unidades hospitalares. 
 
A presidente Dilma Rousseff cancelou viagem ao Rio de Janeiro para tratar do assunto. Dilma participou em Brasília de reunião que contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, da Casa Civil, Jaques Wagner, de presidentes de bancos públicos e do governador Pezão, via teleconferência. 
 
"A ordem da presidente Dilma Rousseff e do ministro Marcelo Castro [Saúde] é auxiliar o Estado do Rio por meio de repasses de recursos, insumos estratégicos e integração das redes", diz o secretário nacional de Atenção em Saúde, Alberto Beltrame. Segundo o ministro Marcelo Castro, o gabinete concentrará ações para conter doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

Justiça determinou aplicação de recursos

Em meio a uma grave crise financeira que atinge o sistema público de saúde do Rio, a Justiça expediu na madrugada desta terça-feira (23) uma decisão liminar (provisória) que obriga o Estado a depositar em 24 horas os recursos obrigatórios destinados à saúde.
 
Uma outra liminar, da Justiça do Trabalho, determina que sejam pagos os salários atrasados e a segunda parcela do 13º dos médicos contratados pela Organização Social Therezinha de Jesus, que administra seis unidades de saúde da rede estadual, no prazo de 48 horas.
 
A situação dos hospitais da rede estadual é o ápice de uma crise financeira que vem afetando a saúde pública no Rio há pelo menos dois meses. Servidores estão com salários atrasados, há falta de insumos e relatos de redução de leitos, fechamento de emergências e cancelamento de cirurgias e consultas.

Pacientes são atendidos no corredor em hospital no RJ

SBT Online