Após acidente com turistas, Crea sugere que MPE fiscalize pousadas no Piauí

Após queda de casal de turistas da varanda da pousada Casa da Tartaruga, em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, o Crea-PI (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) vai pedir ao Ministério Público Estadual que sejam feitas inspeções para verificar a situação dos prédios das hospedagens do litoral piauiense.

Os médicos Leânia Garcia Telles, 57, e Paulo César de Carvalho Telles, 57, caíram de uma altura de cerca de três metros ao encostarem no guarda-corpo da varanda da pousada para fazer uma selfie, no último dia 30.

O parapeito feito de madeira desabou no momento que eles estavam tirando uma foto de costas para a estrutura. Eles sofreram várias lesões pelo corpo e continuam internados no hospital São Marcos, em Teresina. Telles está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em estado de saúde grave. Já Leânia, recebeu alta da UTI, nesta segunda-feira (4), e está se recuperando em um apartamento do hospital.

O presidente do Crea-PI, Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, afirmou que o conselho já observou que a maioria das pousadas da região de Cajueiro da Praia possui parapeitos feitos em madeira, semelhantes ao que desabou na pousada Casa da Tartaruga. Por isso, segundo ele, a inspeção nas estruturas das pousadas é necessária e deve ocorrer com urgência para garantir a segurança dos hóspedes.

“A maioria das pousadas daquela região é de estilo rústico, com estruturas de madeira. Porém, nem todas têm o cuidado de fazer a manutenção periódica necessária para seguridade dos hóspedes. A proximidade do mar, a maresia ocasiona a ferrugem nas estruturas que fixam essas estruturas, comprometendo a segurança. Se não for tomada uma providência logo, outros acidentes poderão ocorrer”, alertou Oliveira.

No Brasil não há legislação específica para garantir a manutenção regular de prédios para prevenção de acidentes, como o que ocorreu na pousada Casa da Tartaruga. O presidente do Crea-PI reclamou da falta de respaldo legal para que a entidade atue nas construções finalizadas, com a obrigatoriedade de laudos de engenharia com validade para garantir a seguridade do usuário nos imóveis. Para ele, é necessária uma mudança na legislação de forma urgente.

“Estamos sempre alertando a necessidade de manutenções periódicas em imóveis, sejam eles casas ou prédios, mas como não existe uma legislação especifica, o Crea não tem como obrigar que os proprietários de imóveis prontos façam os reparos periódicos. Só podemos fiscalizar obras, mas quando estão concluídas, a responsabilidade passa a ser apenas do proprietário. Não existe validade do atestado do engenheiro porque a lei não obriga. O Crea só pode adentrar depois de edificado quando há um acidente, para verificar o que houve”, explica Oliveira.

Nesta terça-feira (5), o conselho realizou uma inspeção na pousada Casa da Tartaruga para avaliar a situação das estruturas de madeira. O laudo deverá apontar a causa do desabamento do trecho do parapeito que desabou com os médicos. O documento ainda mostrará se a pousada deverá reparar apenas o trecho danificado ou se todos os guarda-corpos estão em risco de desabamento. Caso seja comprovado o risco de desabamento, o Crea-PI vai informar a situação ao MPE, que deverá analisar a documentação para fazer ou não denúncia à Justiça pedindo a interdição da pousada. O documento deverá ser concluído até a próxima semana.

Outro acidente

Este é o segundo acidente com estruturas de madeira que ocorre com turistas no litoral do Piauí em apenas uma semana. O professor do IFPI (Instituto Federal do Piauí), Hélio Maia Queiroz, 55, foi atingido na cabeça por uma viga de madeira ao armar uma rede numa casa alugada para veraneio em Parnaíba, litoral do Piauí. O acidente ocorreu no dia 30 e ele foi transferido em um helicóptero com UTI para o hospital São Marcos, em Teresina, no dia seguinte ao acidente. Queiroz sofreu lesões na coluna e traumatismo craniano, está em coma induzido. O estado de saúde dele é grave.

O UOL tentou por diversas vezes contato por telefone com o responsável pela pousada Casa da Tartaruga, Rafael Garreta, nesta terça-feira (5), mas as ligações não foram atendidas. A reportagem enviou e-mail para a administração da pousada, porém ninguém se posicionou sobre o ocorrido até a publicação deste texto.