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Polícia Federal indicia presidente da Samarco por crime ambiental

Ricardo Vescovi, diretor-presidente da Samarco, presta depoimento ao MPF por desastre em Mariana - Alexandre Guzanshe/EM/D.A press
Ricardo Vescovi, diretor-presidente da Samarco, presta depoimento ao MPF por desastre em Mariana Imagem: Alexandre Guzanshe/EM/D.A press

Carlos Eduardo Cherem e Rayder Bragon

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

13/01/2016 18h20

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (13) que indiciou o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e mais seis profissionais por crimes ambientais. Além deles, a mineradora e as empresas Vale, que controla a Samarco juntamente com a anglo-australiana BHP e Vogbr, consultoria  responsável pela auditagem das barragens, foram indiciadas.

A Samarco é responsável pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), que se rompeu no dia 5 de novembro do ano passado, causando a morte de 17 pessoas e o desaparecimento de outras duas. A tragédia foi considerada o pior desastre ambiental do país.

De acordo com nota divulgada pela PF, os indiciamentos de baseiam na lei de crimes ambientais: “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

A pena varia de seis meses a um ano de prisão mais multa.

Além de Vescovi, foram indiciados a gerente de geotecnia e hidrogeologia, Daviely Rodrigues Silva, o gerente-geral de projetos e responsável técnico pela barragem de Fundão, Germano Lopes, o gerente-geral de operações e o diretor de operações e infraestrutura, Kléber Luiz de Mendonça Terra, bem como o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da barragem Fundão em 2015 da empresa e o coordenador de monitoramento das barragens da Samarco. Esses últimos ainda não tiveram o nome divulgado.

A polícia informou que novos indiciamentos poderão surgir com o decorrer das investigações. A atuação da PF no caso se deve em razão de o rejeito de minério de ferro ter atingido o leito do rio Doce, que é um bem da União por banhar mais de um Estado.

A Samarco informou que não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.

Em nota, a Vale informou "que recebeu com surpresa a notícia de seu indiciamento em face do acidente ocorrido com a barragem de Fundão, da empresa Samarco Mineração S.A. O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale".