Com crise no Rio, programa anti-homofobia perde 75% da equipe

Referência nacional no combate à homofobia, o programa Rio Sem Homofobia, criado em 2007 pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, perdeu 65 dos seus 80 funcionários – mais de 75% da equipe. Os 20 que sobraram, segundo a assessoria do órgão, atendem apenas aos casos de emergência, como ameaças de morte e violência, “para não fechar as portas”.

Os funcionários, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, não foram demitidos, mas “liberados de irem ao trabalho, devido ao atraso no pagamento” – os salários estão atrasados desde outubro e as férias e o 13º também não foram depositados. Na prática, toda a base de assistência do programa foi desmantelada. Sem psicólogos, advogados e assistentes sociais, sobraram apenas os coordenadores.

Há quatro anos no Centro de Cidadania LGBT de Niterói – o programa tem ainda unidades em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em Nova Friburgo, na região serrana, e na capital -, a psicóloga Carolina Motta Cardoso Salles diz que ela e os colegas foram informados de que estavam oficialmente dispensados e, se quisessem, poderiam seguir trabalhando de forma voluntária. “Mas a gente já estava trabalhando sem receber”, diz.

Para a coordenadora do Laboratório Integrado de Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Anna Paula Uziel, o programa, inspirado no Brasil Sem Homofobia, era único no país e a situação é revoltante. “Era de fato um centro de referência. Além dos atendimentos que eram feitos lá havia muitos encaminhamentos, toda uma rede que era acionada através desses profissionais. Isso deixa uma população grande sem cobertura”, afirma.

Além da crise nas contas do Estado, o programa também ficou fragilizado após a nomeação, em dezembro, do pastor evangélico Ezequiel Teixeira para o comando da Secretaria de Assistência Social. Notório defensor da “cura gay”, o pastor é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, votou a favor da redução da maioridade penal e fez campanha eleitoral promovendo o preconceito contra a população LGBT.

“Não é possível um pastor como secretário de um programa que realiza casamentos coletivos gays. Seria um clima político muito incômodo”, lembra Carolina. Um dos principais eventos do Rio Sem Homofobia era o casamento homoafetivo coletivo anual.

A verba para o programa era repassada através de um convênio com a Uerj, suspenso no começo do ano, e, segundo a coordenação do Rio Sem Homofobia, não há previsão de quando o serviço será regularizado e os salários em atraso pagos.