Após reintegrações de posse, índios fazem protesto no sul da Bahia

Cerca de 100 índios pataxós realizaram um protesto nesta quarta-feira (20) no balneário de Cumuruxatiba, em Prado (extremo sul da Bahia), contra duas reintegrações de posse de áreas ocupadas por eles desde o ano passado, ocorridas na terça.

O protesto foi realizado em meio aos festejos de São Sebastião, padroeiro local e também reverenciado pelos índios.

As reintegrações ocorreram nesta terça-feira e foram cumpridas pelas polícias Federal e Militar, que usaram tratores para derrubar as casas e escolas que tinham sido construídas no local, onde estavam 72 famílias indígenas. Os indígenas saíram de forma pacífica.

“Estamos todos na rua em protesto contra essas reintegrações de posse. Destruíram tudo que fizemos lá, estamos sem ter para onde ir”, queixou-se a índia Jovita Oliveira, cacique da comunidade indígena Cahy.

A Polícia Federal informou que negocia a saída pacífica dos índios de mais oito áreas que foram ocupadas por eles nos últimos anos, num processo que chamam de “retomada”. Não há previsão para que ocorram essas reintegrações.

Liderança indígena na região, Xawã Pataxó informou que mais protestos serão realizados e que os indígenas pretendem resistir. “Hoje era para ser mais um dia de comemoração ao nosso santo, São Sebastião, mas fomos pegos de surpresa ontem com essas reintegrações”, declarou.

A área em que os índios estavam faz parte da terra indígena Comexatiba, delimitada ano passado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em agosto do ano passado. O relatório que delimita a terra indígena é da antropóloga Leila Silvia Burger Sotto-Maior.

Dentro da área de 28.077 hectares, onde há hotéis de luxo e fazendas, e ainda 26 km de praia quase deserta e natureza exuberante. Um dos hotéis custou R$ 5 milhões para ser construído.

No total, há 78 propriedades particulares na terra indígena. Há ainda problemas de sobreposição de áreas da terra dos pataxó com um assentamento rural e de um parque ambiental federal.

Segundo os índios, as áreas que atualmente eles estão ocupando são as do assentamento Comexatiba, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O assentamento tem histórico de dezenas de ocupações irregulares por parte de pessoas que não têm perfil de assentado rural – este fato é reconhecido, inclusive, pelo órgão federal, que tem buscado reaver os terrenos por via judicial.

Com relação ao processo de regularização da terra indígena, atualmente o Ministério da Justiça analisa se dá seguimento ou não, após a fase de contestação dos que são contra a demarcação.

Os conflitos entre índios, donos de hotéis, pousadas e fazendeiros já vêm ocorrendo há pelo menos uma década, quando foram iniciados os estudos antropológicos para regularização da terra indígena.

Eles foram acirrados com a publicação da portaria declaratória com a delimitação. No final do ano passado, por exemplo, uma cabana de comércio indígena foi alvo de incêndio criminoso e uma Kombi escolar foi alvo de tiros.

No veículo estavam três crianças indígenas e o motorista, que conseguiram fugir. Os atiradores ainda colocaram fogo na Kombi. Ninguém foi preso pelos crimes.