Caso Joaquim: nova perícia pode adiar julgamento para 2017

A pedido do MP (Ministério Público), a Justiça de Ribeirão Preto determinou que o INC (Instituto Nacional de Criminalística) aponte qual laboratório no país tem condições de realizar uma nova perícia nas vísceras do menino Joaquim Ponte Marques, 3, encontrado morto em novembro de 2013 no Rio Pardo, em Barretos.

O MP atendeu pedido da defesa de Guilherme Longo, enteado do menor e acusado de matá-lo. Com o pedido, a tendência é que o julgamento do caso em primeira instância ocorra somente em 2017.

A acusação sustenta que ele teria sido morto pelo padrasto, com a ajuda da mãe, Natália Ponte, em Ribeirão Preto, e depois jogado em um córrego que deságua no Pardo. O crime ocorreu em 3 de novembro e o corpo foi encontrado por pescadores cinco dias depois, em Barretos, a cerca de 150 quilômetros de Ribeirão.

Segundo a Polícia Civil, o padrasto teria aplicado uma alta dose de insulina no menor, que era diabético, sendo que o excesso da substância teria matado o menor. Por isso, segundo a defesa, a perícia nas vísceras é essencial para determinar a inocência do acusado.

Após ser notificado, o que deve ocorrer até o fim do mês, o INC tem o prazo de 48 horas para apresentar as justificativas à Justiça. O documento será anexado ao processo e o Judiciário decidirá, com base nele, se a perícia será ou não realizada.

Depois, haverá ainda prazo para a contestação das partes e a decisão da Justiça sobre a realização ou não de um júri popular que irá determinar a culpa ou inocência dos acusados. Essa decisão deve sair até o meio do ano. Com os demais preparativos para o julgamento, a tendência é que o caso seja julgado em primeira instância apenas em 2017. Depois disso, entretanto, as partes ainda podem recorrer.

Justificativa

O promotor Marcus Túlio Nicolino, autor do pedido, informou que pediu à Justiça que mandasse o INC informar oficialmente se as vísceras do garoto estão em condições de serem periciadas para evitar que a defesa alegue que a Justiça obstruiu a produção de provas e tente anular um eventual julgamento.

"Como a defesa insistiu muito nessa perícia, eu imaginei que uma eventual negativa pudesse ser utilizada de forma a contestar o julgamento. Então, para evitar problemas, decido solicitar à Justiça que esgotasse todas as possibilidades, de forma inequívoca", disse o promotor.

Já o advogado Alexandre Durante, que representa o pai de Joaquim, Arthur Paes, no processo, lamenta que o pedido de exame tenha feito que o julgamento do processo demorasse ainda mais que o previsto.

"A defesa insiste na perícia, mas já foi dito que não há como fazer. O resultado não vai concluir nada devido ao estado das vísceras. A previsão é que houvesse sentença no primeiro semestre, mas vamos demorar mais um ano", disse.