Após decisão do STF, condenado por torturar menino é preso em São Paulo

O empresário Juliano Gunello foi preso na manhã desta sexta-feira (19) em Ribeirão Preto por determinação da Justiça. Ele teve a condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro de 2012 por torturar e matar o enteado, o menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, então com cinco anos de idade. O crime ocorreu em 2008.

Ele estava em liberdade porque recorria da sentença ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além dele, a mãe da criança, Kátia Marques, também teve a prisão solicitada, mas ela ainda não foi localizada pela Justiça.

A prisão de Gunello e Kátia foi decretada pela juíza Carolina Gama, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão, que acatou pedido do promotor de Justiça José Roberto Marques. Gunello terá que cumprir 10 anos e 10 meses, enquanto Kátia foi condenada a nove anos e oito meses.

Embora condenados em segunda instância, os dois aguardavam em liberdade por conta de recursos interpostos pela defesa.

Com a mudança de entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, a prisão foi possível. O TJ-SP instituiu a nova diretriz na última quarta-feira (17).

Procurado pela reportagem, o advogado responsável pela defesa do casal, Luiz Carlos Bento, não foi encontrado para comentar  a determinação da Justiça.

Gunello estava em sua casa, em um bairro da Zona Norte de Ribeirão, quando foi localizado e preso. Ele foi encaminhado à cadeia de São Joaquim da Barra, onde espera a definição do local onde irá cumprir a pena. Kátia não foi localizada e já é considerada foragida pela Justiça.

Segundo o promotor Marques, a decisão se justifica porque ambos já foram condenados em segunda instância e tentavam a absolvição utilizando artifícios processuais que os mantinham fora da cadeia.

"Ambos já foram julgados, o caso foi minuciosamente revisto, mas a Justiça já deu seu parecer e manteve a condenação. Em primeira instância, eles foram condenados por maus-tratos seguidos de morte, mas recorri e o TJ  reclassificou o caso para tortura seguida de morte. Aumentaram a pena e, por isso, não tem sentido mantê-los fora da prisão",disse o promotor. 

Crime chocante 

O menino Pedrinho morava com a mãe, Kátia, e foi morto em 12 de junho de 2008. Inicialmente, a mãe alegou que a criança teria ingerido acidentalmente um produto de limpeza e que, por isso, havia morrido. Após laudo e exame de necropsia, ficou provado que a versão era falsa, já que nenhum produto químico do tipo foi encontrado no organismo do menor.

Outro laudo, desta vez da USP (Universidade de São Paulo), mostrou ainda que o menor morreu em decorrência de embolia pulmonar gordurosa, que teria sido provocada por uma fratura no pulso.

Além disso, os exames mostraram hematomas por todo o corpo da criança e uma costela quebrada, o que contribuiu para formara convicção do Ministério Público de que ele era seguidamente agredido pelos responsáveis.

Depoimentos de vizinhos da família relatam brigas frequentes entre o casal, e uma denúncia de que o garoto foi espancado foi feita ao Conselho Tutelar antes da morte.

Questionados pela Justiça, mãe e o padrasto chegaram a argumentar que a fratura que causou a morte do menor teria sido causada no atendimento médico prestado por socorristas, mas ambos acabaram condenados por maus-tratos seguidos de morte, sentença que foi requalificada pelo TJ para tortura seguida de morte.