Distritos arrasados por lama deverão ser tombados em Mariana (MG)

Os subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na cidade de Maqriana (MG), arrasados pela lama que vazou da barragem de Fundão, em novembro do ano passado, deverão ser tombados pelo Compat (Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana - MG).

A prefeitura afirmou que representantes dos moradores dessas duas localidades participaram de reunião feita nesta terça-feira (19) e, após ouvi-los, o conselho deverá realizar uma sessão extraordinária, na semana que vem, para dar início ao processo.

Além dos moradores, o ato contou com a presença de representante do MP (Ministério Público) e de integrantes da mineradora Samarco, responsável pela barragem que ruiu.

O rompimento da estrutura matou 19 pessoas e foi considerado o pior desastre ambiental do país ao lançar milhões de metros cúbicos de lama na calha do rio Doce.
Uma decisão a ser tomada definirá se a área será transformada em um museu de território ou se será erguido um memorial.

Ana Cristina de Souza Maia, presidente do Compat, diz que a principal questão do tombamento é a proteção ao local.

“O tombamento confere proteção. Na prática, a partir do momento em que as comunidades sejam tombadas, qualquer obra e ação que vá ocorrer dentro requer expressa anuência do conselho de patrimônio”, disse por meio da assessoria da prefeitura. 

O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado, informou que a iniciativa dará poderes de gestão sobre a área.

“Precisamos ter gestão dessa área. Infelizmente, temos 1.070 hectares degradados apenas no município de Mariana e uma verdadeira terra de ninguém. Cinco meses se passaram e é tempo suficiente para a gente começar a colocar as coisas nos seus devidos lugares”, avaliou o promotor.

Novo distrito

Nos dias 8 e 9 deste mês, aproximadamente 120 moradores do subdistrito de Bento Rodrigues conheceram três áreas, situadas na zona rural de Mariana, como opções para a construção da nova comunidade. Elas são conhecidas como Lavoura, Taquara Queimada e Bicas.

Conforme a mineradora Samarco, assim que o local for escolhido em votação pelos atingidos, “terá início a discussão sobre o projeto urbanístico de Bento Rodrigues”.
Entretanto, ainda não há um prazo definido para isso ocorrer.

Os atingidos pela lama de Fundão estão morando atualmente em casas e apartamentos alugados pela mineradora, em Mariana.

A empresa está pagando um salário mínimo mensal a casa uma das famílias atingidas, acrescido de 20% por dependente e, da mesma maneira, paga aos ribeirinhos de Minas Gerais e do Espirito Santo que tiveram a sua atividade de sustento interrompida.

Eles recebem uma cesta básica por mês. A empresa informou ter firmado acordo para adiantar R$ 100 mil a quem perdeu parentes na tragédia.

No entanto, ainda não houve uma definição sobre o valor de indenizações futuras a cada uma das famílias atingidas.

A Samarco fechou acordo com a União e os Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, no início de março deste ano, para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões, a serem repassados por ela gradativamente, ao longo de 15 anos, para a recuperação da área degradada.  Uma fundação deverá ser criada para gerir o dinheiro e as intervenções.