STF nega habeas corpus a acusado de pichar obra de Portinari na Pampulha

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de habeas corpus a acusado de ter pichado painel de Cândido Portinari, situado do lado externo da Igreja de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte. Além da obra, o vandalismo foi feito em uma das paredes laterais da edificação projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

O crime ocorreu no dia 21 de março deste ano, na igreja que é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). E o acusado está preso desde o dia 7 de abril.

Conforme a assessoria do Supremo, a ministra Rosa Weber negou seguimento a habeas corpus, impetrado pela defesa de Mário Augusto Faleiro Neto, 25, nesta segunda-feira (30), visando a revogação de sua prisão.

Neto é acusado de incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e pichação de monumento tombado.
Conforme o setor, a ministra decidiu que a jurisdição do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não tinha sido plenamente esgotada. Em decisão monocrática, o STJ havia negado a liberdade de Neto.

“O ato impugnado é mera decisão monocrática e não o resultado de julgamento colegiado”, aludindo ao fato de o mérito do pedido ainda não ter sido julgado no STJ.

A defesa dele já havia tentado a sua soltura no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, Mário Neto teria assumido a autoria da pichação. Ele está preso desde o dia 7 de abril deste ano. Além dele, outro acusado foi detido no início deste mês. Um terceiro envolvido no caso está foragido.

Neto é acusado de integrar grupo de pichadores que atua em Belo Horizonte. Segundo a denúncia, ele fotografava e postava as fotos em redes sociais na internet “com intuito de incitar a prática criminosa e fazer apologia ao crime”.

O UOL não conseguiu contato com o advogado de defesa de Neto. Entretanto, quando de sua prisão, ele alegara, em sua defesa, não ter ciência da importância histórica da igreja. Ele também teria dito que a pichação era uma forma de protesto contra o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro do ano passado. Porém, a polícia havia informado não ter encontrado nenhum teor “ideológico’ nas pichações atribuídas a ele.

A obra de Portinari foi restaurada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O MPE (Ministério Público Estadual) pede R$ 34,5 mil de ressarcimento pelos danos causados ao painel.