Acusado de quebrar braço após recusa de beijo é condenado a 3 anos no RN

O comerciante Rômulo Lemos do Nascimento, 27, foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto por lesão corporal grave, em julgamento ocorrido na 2ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal, nesta quarta-feira (20). Ele é acusado de quebrar o braço da advogada Rhanna Cristina Umbelino Diógenes, 24, na pista de dança de uma boate na zona sul de Natal, em 2011. Segundo a denúncia, a jovem se recusou a ficar com réu, negou-lhe um beijo e ele, inconformado, teria a agredido. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.

A advogada, que na época do ocorrido era estudante de direito, estava com um grupo de amigos na boate Peppers Hall, localizada em Ponta Negra, zona sul de Natal, quando aconteceu a suposta agressão, logo após ser abordada por um homem desconhecido na pista de dança, madrugada do dia 30 de setembro de 2011.

Imagens captadas pelo circuito interno da boate mostram Rhanna Diógenes com três amigos quando o rapaz se aproxima. Ela o empurra após supostamente ser assediada por um beijo e com a recusa, a jovem teria sido xingada pelo agressor. Dois amigos tentam segurá-la, mas a jovem consegue pegar na gola da camisa de Romulo Lemos. O rapaz tira a mão da jovem com as duas mãos parecendo usar técnicas de artes marciais, e em seguida ela cai no chão. Uma roda se abre na pista de dança e Rômulo foge ligeiro com um amigo. A jovem continua caída desmaiada no chão enquanto é socorrida por amigos.

A estudante teve os ossos rádio e ulna quebrados em duas partes e teve de se submeter à uma cirurgia para implantar duas placas de titânio e 14 pinos para fixar o metal no antebraço, em um hospital particular de Natal.

A agressão foi um dos 41 casos de violação aos direitos humanos que o Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) denunciou o Brasil à ONU (Organizações das Nações Unidas) no ano de 2011.

Após a divulgação do incidente, segundo a polícia, oito mulheres procuraram a delegacia para relatar casos de violência cometidos supostamente por ele.

Em 2013, Lemos foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por violência doméstica cometida contra a ex-mulher dele, com quem tem um filho. O caso corre em segredo de Justiça. O réu recorreu da decisão e que ainda pende de julgamento de recursos, segundo informou o advogado de defesa dele, Durvaldo Varandas.

O julgamento

Na sentença, o juiz da 2ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal, Alceu Cicco, ressaltou que a agressão cometida pelo acusado contra a vítima é resultado do machismo. O magistrado afirmou que o crime é "uma afronta direta aos valores constitucionais relativos à igualdade de gêneros, porquanto referido posicionamento estaria imbuído de uma visão machista e patriarcal de que a mulher é obrigada a aceitar todo e qualquer assédio, conferindo, ainda, ao homem o direito de agredi-la quando rechaçado".

O juiz destacou ainda que nos autos ficou claro que a jovem não escorregou ou se desequilibrou, caiu e se machucou sozinha, como alegou a defesa do réu. Ele analisou as imagens do circuito interno da boate e concluiu que “na verdade, ela foi puxada pelo braço em direção ao solo, caindo somente após receber o golpe que fraturou os ossos de seu antebraço, concluindo-se, assim, que as lesões por ela sofridas foram causadas pela ação direta do acusado, sendo com ela compatíveis”, afirma a sentença.

Rhanna comemorou a decisão judicial e afirmou o resultado dá exemplo para as mulheres vítimas de agressões para que elas denunciem os agressores às autoridades policiais. Ela se lançou como pré-candidata à Câmara de Vereadores de Natal e levanta a bandeira da igualdade de gêneros e combate às agressões contra as mulheres.

“Um homem sem caráter e desconhecido me causou dor e sofrimento, mas outro homem, também desconhecido, mas com dignidade e justiça, devolveu minha paz de espírito. É preciso entender que não se trata de uma guerra entre sexos, mas, sim, um combate entre pessoas que amam a igualdade e aquelas que a odeiam. O Juiz Alceu Cicco fez muito mais do que aplicar uma sentença. Deu uma lição de vida e um meio de esperança de que devemos, sim, denunciar, e que nós, mulheres, não podemos mais nos calar”, destacou a advogada.

Defesa

O advogado de defesa, Durvaldo Varandas, informou que vai recorrer da decisão, pois a “pena fixada para Romulo foi extremamente exacerbada, se considerado a outros tantos casos idênticos de lesão corporal grave”. “Um dos fundamentos do recurso certamente será o "quantum" da pena, dentre outros”, destacou o advogado.

Varandas informou que um dos argumentos da defesa foi que a vítima caiu sozinha e o réu nada tem a ver com a quebra do braço dela. “Romulo em nenhum momento assume que tenha desferido um ‘golpe direto’ como afirmado por Rhanna. Prova disso foi que tanto o perito oficial ouvido em juízo quanto a assistente técnica arrolada pela defesa afirmaram que as fraturas são compatíveis com a queda da vítima ao solo”, argumentou o advogado.