Grávidas terão direito a ônibus gratuito para o pré-natal em Florianópolis

A Câmara de Florianópolis (SC) aprovou nesta segunda-feira (2) projeto que estabelece tarifa gratuita no transporte público para mulheres grávidas quando da realização de exames do pré-natal. A implantação do sistema agora depende da sanção do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD).

O autor do texto é o vereador Tiago Silva (PMDB), que estima que pelo menos mil mulheres se encaixam no perfil do benefício neste segundo semestre, com um custo avaliado em R$ 38,5 mil a serem absorvidos pelo poder público. Os dados fazem parte de um estudo feito pelo Ministério da Saúde com base em informações do Bolsa Família.

As regras para se enquadrar no programa definem que as gestantes devem ter renda comprovada de, no máximo, dois salários mínimos (R$ 1,760) e comprovantes da agenda médica. A tarifa nos ônibus de Florianópolis custa R$ 3,50 atualmente e a nova lei irá conceder 11 passagens ida e volta durante toda a gestação. 

De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, a mulher deve realizar ao menos seis consultas de pré-natal durante a gestação, com exames que sejam capazes no feto doenças como AIDS, sífilis, anemia e hipertensão, entre outras.

A proposta demorou três anos para ser colocada analisada e colocada em votação. “Em 2012 conheci uma mulher que era soropositivo e não sabia. Ela não fez o pré-natal e a criança foi infectada. Desempregada, ela disse que não tinha dinheiro nem para o ônibus. Se tivesse tomado os coquetéis na gestação,  teria um filho saudável. Isso me doeu. No ano seguinte criei o projeto”, disse Tiago Silva. “O HIV é o que mais me preocupa. Florianópolis é a terceira capital com mais mortes provocadas pelo vírus. O pré-natal é uma maneira de evitar que a doença se alastre."

O secretário Municipal da Fazenda, André Bazzo, afirma que há um problema burocrático antes de haver a sanção da lei. “Há um pequeno vício de origem. Como a lei exigirá que o município tenha despesas não deve partir da Câmara como projeto de lei, mas como indicativo de lei. É um pequeno acerto, que não demandará tempo. Queremos colocar o projeto em prática antes do final de agosto.”