Garoto é xingado de 'bicho' em bar do Rio após pedir comida, diz cliente

Um dos donos do Bar 20, em Ipanema, zona sul do Rio, teria chamado de "bicho" um menino que pediu o pagamento de uma refeição a uma cliente no fim da tarde desta quarta (19).

O caso foi denunciado em post no Facebook pela designer de acessórios Bianca Caravelos. Ao UOL, ela disse que estava no bar com três amigas quando o menino se aproximou para pedir um prato de comida. Ela aceitou pagar a refeição. No entanto, o dono teria se recusado a atendê-lo, alegando que isso lhe causaria problemas e que naquele horário o almoço já não era mais servido.

Segundo o relato de Bianca, quando ela já procurava outro local para comprar a refeição, ouviu do dono do bar: "Cuidado com a sua carteira. Isso é bicho, não é gente." (Leia o relato de Bianca na íntegra ao fim da reportagem)

Com isso, a designer contou ter deixado o Bar 20 e comprado a refeição para o menino em um estabelecimento ao lado. Segundo ela, o homem que recusou o atendimento não vestia o uniforme usado pelos garçons. Depois, ao ver uma foto dos dois donos do bar, ele identificou o homem como um deles. 

"Estou com ódio de mim por não ter chamado a polícia e insistido, mas perdi a força diante de tamanha atrocidade. Boicotem esse bar, compartilhem esse relato. Um prato de comida não se nega a ninguém, ainda mais a um menino", escreveu ela.

Bar não comenta o assunto

O UOL ligou para o Bar 20 duas vezes na tarde desta quinta (20). Na primeira, um homem que não quis se identificar disse não saber do caso e limitou-se a informar que o almoço é servido entre 12h e 15h. Na segunda, outro homem atendeu e confirmou ser o gerente, mas também não quis dar seu nome e afirmou desconhecer os eventos relatados por Bianca.

Segundo a designer, o menino era branco e deveria ter entre 10 e 12 anos de idade. Vestia uma bermuda e uma "camiseta surrada".

"É importante que as pessoas se conscientizem e pensem duas vezes antes de abrir a boca para fazer uma ofensa a uma criança que, provavelmente, já deve ouvir isso todos os dias."

Para o coordenador da comissão de direitos humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil-São Paulo), Martim de Almeida Sampaio, com base no relato de Bianca, o menino foi discriminado e ofendido. Segundo ele, há a possibilidade de o funcionário ter cometido crime de injúria por ter recusado o atendimento em função da "origem econômica" do garoto. A pena para o delito é de um a seis meses de prisão, ou multa. 

Além disso, ao chamá-lo de "bicho", o funcionário do bar teria desobedecido também o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual "é dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".

O Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) ainda prevê que um fornecedor de produtos e serviços não pode recusar atendimento, o que é considerado prática abusiva. Já a lei da economia popular (lei 1.521/51) diz que é crime "sonegar mercadoria ou recusar vendê-la a quem esteja em condições de comprar a pronto pagamento", com pena de seis meses a 2 anos de prisão, e multa.

"Este atendente tirou a condição humana dele", disse Sampaio. "Seria necessário registrar um boletim de ocorrência para que o Ministério Público instaurasse um inquérito e depois entrasse com uma ação para apurar esta discriminação."