Dar gestão do Ibirapuera à iniciativa privada traz ansiedade a usuários e ambulantes

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria Júnior (PSDB), que assume em 1º de janeiro de 2017, propôs transferir a gestão do parque Ibirapuera para a iniciativa privada. Segundo ele, a concessão seria uma forma de reduzir custos da prefeitura com a administração e de melhorar a gestão e a infraestrutura do local, que atrai mais de 200 mil visitantes toda semana e sofre de problemas crônicos, como manutenção e segurança, observados em visita da reportagem do UOL.

O modelo ainda está em estudo e a futura gestão promete debatê-lo com a sociedade. O Ibirapuera faria parte de um pacote amplo de concessões com outros parques públicos de São Paulo, como o parque do Carmo. Doria já afirmou que a mudança teria "custo zero para o usuário" e que o concessionário lucraria com quiosques de alimentação e organização de eventos, por exemplo.

A intenção gera apreensão e expectativa em quem frequenta o espaço ou tira dele sua subsistência. Alguns frequentadores apoiam a proposta, que veem como melhoria para o Ibirapuera; outros temem o aumento de taxas, como o que aconteceu quando foi implantada a zona azul na região. 

Sentada à beira do lago e com o celular nas mãos, a estudante de veterinária Brenda Lemos diz que a falta de segurança do parque assusta. "É um pouco perigoso, principalmente nas vias que não são as principais", afirma, com a experiência de quem vem ao Ibirapuera praticamente todos os dias para se exercitar. "À tardinha, já tentaram me assaltar." Sobre a proposta de concessão, diz: "Se melhorar [o parque], tá bom, não é?". Desde julho, o contrato da prefeitura com a empresa de segurança privada está rompido.

Maria Lucia de Souza Oliveira, que mora perto do Ibirapuera e o frequenta há mais de 20 anos, classifica como "descabida" a intenção de concedê-lo. Para ela, que também identifica problemas de manutenção no local, uma concessão traria necessariamente custos extras para a população, que já paga, por meio dos impostos, para usufruir de um lugar bem cuidado. Ela reclama do processo de mercantilização no parque, em pontos como o dos estacionamentos dentro e fora dele, antes gratuitos e hoje taxados com zona azul. "A população não aguenta [pagar mais taxas], e uma concessão não vai sair de graça", afirma.

Como uma concessionária [do parque] vai ter retorno? Cobrando do usuário

Maria Lucia de Souza Oliveira, frequentadora do parque

"Eu sou superfavorável", diz Vagner Rodrigues, que descansa sobre a grama ao lado do lago e é formado em administração. "A gente vê a prefeitura trabalhando aqui, mas não vê melhorias", reclama.

Critica a falta de varrição das vias e diz que já foi quase atropelado por um carro. "Isso é, antes de tudo, um parque, para a gente circular, e o cara [motorista] ainda ficou me olhando feio."

Quanto à possibilidade de cobrança de alguma taxa por serviço, não a considera ruim. "Pagar R$ 1 ou R$ 2 para ter um banheiro decente, qual o problema? Como está é que não dá para utilizar. É muito precário."

Para a nutricionista Priscila Issatugo, ser ou não a favor da concessão do Ibirapuera é uma "questão muito difícil de responder". Para ela, "é só olhar em volta para perceber que a prefeitura não tem condições de administrar o parque sozinha". Porém teme que o usuário seja penalizado após a concessão, com a cobrança de taxas. Se de fato concedido, opina, a concessionária teria de obter retorno de outra fonte, sobretudo da exploração comercial de espaços, como restaurantes e quiosques. "Não do nosso bolso."

Cortes na limpeza

A má conservação e higiene dos banheiros do Ibirapuera é um dos grandes focos de reclamação dos frequentadores do Ibirapuera. Aparecem constantemente sujos, com pisos molhados, falta de papel higiênico, sabão e assento sanitário, constatados também durante a visita da reportagem.

Funcionários da empresa terceirizada responsável por esses serviços dizem que, desde agosto, a equipe vem sendo cortada. Hoje são entre 50 e 60 trabalhadores, contra o dobro de alguns meses atrás. "A gente faz o que pode. Ficou difícil dar conta. Precisa ver quando dá um vento forte, fica aí tudo cheio de folha", dizem eles, reunidos junto de um dos oito banheiros do Ibirapuera.

De acordo com os trabalhadores, a situação piora pela falta do "banheirista", isto é, alguém que fique em tempo integral no sanitário. Cada pessoa da limpeza tem de dar conta de três banheiros ao mesmo tempo. "A gente se sente carente e fica triste pelo próximo que vai ser mandado embora, porque a gente não sabe quem vai ser", diz um funcionário que pediu para não ser identificado.

Ambulantes e olheiros

Para os cooperativados do parque, responsáveis pelos carrinhos que comercializam bebidas e salgadinhos ou brinquedos, toda mudança de prefeito vem acompanhada do receio com as propostas da nova administração. É o que diz Maria Auxiliadora Salles Santos, a Dora, presidente de uma das duas cooperativas que atuam no parque, com 53 integrantes. A outra tem 120 participantes.

Na memória dela, o pior embate municipal pela manutenção dos ambulantes no parque foi travado com Celso Pitta, prefeito entre 1997 e 2001. O impasse foi contornado com a formalização da cooperativa. Por isso Dora prefere esperar para decidir como reagir.

Já Marcos Bezerra Dantas diz que votou em Doria e "confia no trabalho dele". "Mas, sempre que tem uma mudança de prefeito, a gente fica com medo." O comerciante aponta a segurança e a limpeza como problemas principais da atual gestão e ressalta o trabalho que os cooperativados prestam também como "olheiros" do parque, ajudando a segurança local a proteger os frequentadores.

Sonho da periferia

Também se tornou destino de muitas pessoas da periferia, atraídas por sua infraestrutura e área verde, superiores, dizem, que as dos parques disponíveis onde vivem. É por isso que vieram Thayna de Jesus Santos e Felipe José Osório, acompanhados da filha, Emily. São de Guaianazes, no extremo leste de São Paulo, e pegaram três conduções para chegar: trem, metrô e ônibus.

Têm receio da proposta de concessão. "Se for para cobrar entrada para entrar aqui, não pode", rejeita Thayna. O temor da cobrança de ingresso corre de boca em boca entre frequentadores e trabalhadores do local, mas já foi desmentida várias vezes pelo futuro prefeito.

As amigas Caroline Cardoso e Luana Santos vieram do extremo sul de São Paulo (Jardim Ângela e Guarapiranga) para pedalar com as bicicletas alugadas no parque. Elas divergem sobre a proposta. Para Caroline, se a possível cobrança extra servir para melhorar o local, fica do lado da concessão. Luana será contra. "Já tem dinheiro da gente para cuidar disso aqui."

Sem fins lucrativos

Otávio Villares de Freitas, que preside a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia (Asojal), bairro que fica junto do Ibirapuera, defende transferir a gestão do parque para um tipo bem específico de gestor: uma fundação ou organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), ou seja, uma entidade que não vise o lucro.

Para ele, que considera "péssima" a atual gestão, uma concessão de modelo clássico, baseada em retorno financeiro para o concessionário, poderia privilegiar interesses privados, em detrimento do público. Com uma entidade sem fins lucrativos à frente, essa influência se reduziria.

Uma possível candidata a gerir o local nos moldes delineados pelo presidente da Assojal é a Parque Ibirapuera Conservação, entidade da sociedade civil que reúne amigos do parque.

"Uma concessão é muito arriscada, pois nenhum contrato de concessão é versátil o suficiente para abraçar o que ainda não está planejado. Este trabalho de transformação, restauração e requalificação do parque é complexo", alerta Thobias Furtado, presidente da organização. "Uma eventual concessão será restrita a um escopo pequeno e, assim como a terceirização de mão de obra atual [para segurança e limpeza], não será eficaz, porque não resolve os desafios do parque."

As atividades da Ibirapuera Conservação se iniciaram em 2010, de maneira informal, e só em 2014 ganharam estatuto formal, como Oscip. A inspiração dela é sua prima-irmã nova-iorquina, a Central Park Conservancy, também uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, mas que atua com liberdade na gestão do Central Park, a maior área de lazer de Nova York, mediante contrato com a prefeitura local.

A Conservancy, segundo números próprios, arrecada 75% do total do orçamento anual operacional do Central Park, hoje de US$ 67 milhões (mais de R$ 200 milhões). Ela coordena 90% dos funcionários. Foi criada em 1980, com a missão de recuperar o parque, então sem recursos e decadente, palco de infestação de ratos e criminosos.

A Ibirapuera Conservação diz hoje dispor de orçamento anual com cerca de R$ 600 mil, advindos de doações de amigos do parque (empresas e cidadãos). Organiza atividades, como passeios guiados e mutirões de limpeza, e diz que pode fazer muito mais se for autorizada. Hoje, qualquer intervenção na infraestrutura depende da licença da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Thobias Furtado é crítico da gestão atual, que avalia como "ineficiente e engessada". Ele cita, entre outros problemas, a constante troca de diretores de parques e de secretários da pasta nos últimos quatro anos --a secretaria teve, até agora, quatro secretários. Essa rotatividade alta teria inviabilizado políticas de continuidade.

Para Furtado, além de não ter experiência e habilidade para estabelecer parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura acaba inviabilizando também aquelas que a Ibirapuera Conservação apresenta. "Tem um monte de projeto da gente parado por lá."

O UOL procurou a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para comentar as críticas, mas, por meio de sua assessoria, ela não quis se manifestar.

A gente tem que voltar à ideia de que o parque é um refúgio, um espaço para respirar. O Ibirapuera tem essa dimensão.

Thobias Furtado, presidente da organização Parque Ibirapuera Conservação

Para Eugenio Queiroga, especialista em projetos de espaços livres públicos e professor de paisagismo na FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), a gestão democrática de um espaço público, como o Ibirapuera, só pode ser bem-sucedida quando não há a presença de um gestor privado.

"A gestão privada não é a melhor maneira de gerir espaços com a complexidade e a diversidade do Ibirapuera. Para isso, o melhor é o poder público, ou mesmo uma Oscip, que não visa o lucro", opina.

Mas o professor pondera que manter o Ibirapuera na esfera pública não exclui a chance de estabelecer parcerias com entidades privadas, em consonância com o que hoje se defende internacionalmente como prática de boa gestão de parques. É o que ele chama de "gestão pública dos negócios privados que sejam justos de se estabelecer nos espaços públicos".