Crivella é intimado pela Justiça a responder sobre ausência de ar nos ônibus

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), foi intimado pela Justiça fluminense a dar esclarecimentos sobre a ausência de ar-condicionado na frota integral de ônibus urbanos, um assunto que vem se arrastando desde a gestão do antecessor, Eduardo Paes (PMDB).

O novo gestor da cidade e o vice, que também é secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell (PR), terão que comparecer a uma audiência marcada para 8 de fevereiro na 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A ordem é da juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes.

Na audiência, a Prefeitura do Rio fará uma exposição sobre o percentual remanescente de coletivos que ainda não possuem ar-condicionado e circulam pelo município. Além disso, as autoridades terão que apresentar um plano para que toda a frota seja finalmente refrigerada.

Em seu último Plano Estratégico (2013-2016), elaborado na gestão de Paes, o governo determinava que 100% dos ônibus cariocas teriam ar-condicionado até o fim do ano passado. A meta, no entanto, não foi alcançada.

Além disso, um acordo firmado em fevereiro de 2014, entre prefeitura e Ministério Público, ratificava a obrigatoriedade por parte das empresas de ônibus quanto à instalação de ar-condicionado "no total de 3.990 ônibus das linhas municipais".

"A execução do acordo firmado entre as partes tem como objeto principal a climatização da frota de ônibus, que se revela como medida urgente a ser cumprida pelo município --não só para conferir efetividade ao titulo executivo judicial-- como também visa assegurar o bem-estar e a saúde dos usuários que ficarão obrigados a suportar calor intenso com registro de altas temperaturas no interior do coletivo, principalmente, nesta estação do ano no Rio", afirma a magistrada na decisão.

Se Crivella e Mac Dowell não forem à audiência, a juíza observou que será "configurado ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo ser aplicada multa pessoal". O valor da penalidade não foi divulgado.

Procurado pelo UOL, o gabinete do prefeito informou que o assunto seria tratado pela Procuradoria-Geral do município. O órgão, por sua vez, informou ter sido notificado da decisão e que apresentará todas as informações solicitadas pela Justiça.