Muro separa facções em local que abrigou rebelião mais sangrenta do RN

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizados em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal), estão isolados, desde o último sábado (4), com o término da construção de muro de concreto erguido para separar as duas unidades prisionais. 

Os dois presídios foram palco da rebelião mais violenta do Rio Grande do Norte. No dia 14 de janeiro, presos da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que estão no pavilhão 5, como é conhecido o presídio Rogério Coutinho Madruga, invadiram o pavilhão 4 de Alcaçuz e se confrontaram com integrantes do grupo rival Sindicato do Crime do RN. A briga resultou nos assassinatos de 26 presos – 24 deles tiveram corpos esquartejados e dois foram carbonizados.

Nesta segunda-feira (6), os contêineres marítimos que serviam de barreira provisória entre os pavilhões 4 e 5, colocados no dia 31 de janeiro, começaram a ser retirados por guindastes do DER (Departamento de Estradas e Rodagens). Cada contêiner pesa 2 toneladas. 

Os equipamentos foram alugados pelo governo do Estado de forma emergencial para evitar novos confrontos entre os presos do Complexo Penitenciário de Alcaçuz até a construção do muro para separar os dois presídios. A retirada dos contêineres será finalizada nesta terça-feira (7).

O muro de concreto tem 6,3 metros de altura por 90 metros de extensão e foi erguido em blocos. A construção do muro e a implantação da barreira provisória com contêineres custaram R$ 794 mil, pagos pelo governo do Estado.

"A construção do muro que separa as duas unidades prisionais representa mais uma etapa vencida no restabelecimento da rotina e do reforço penitenciário no RN. Ações em segurança, saúde, ressocialização e equipamento estão em curso em todas 32 unidades prisionais do Estado", destacou o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino.

Estado enfrenta crise penitenciária há dois anos

A disputa entre facções criminosas do Rio Grande do Norte instalou uma crise no sistema penitenciário em março de 2015, quando 16 unidades do sistema foram depredadas durante uma série de rebeliões. O governo do Estado informou que a recuperação dos presídios iria custar R$ 15 milhões, mas nenhuma obra foi concluída até o momento, pois os presos voltaram a depredar as unidades prisionais em novos motins e rebeliões ocorridos em 2016.

Entre julho e agosto do ano passado, o Rio Grande do Norte sofreu uma série de ataques criminosos ordenados por lideranças de facções criminosas do PEP (Presídio Estadual de Parnamirim), localizado na região metropolitana de Natal. Os ataques ocorreram porque foram instalados bloqueadores de sinal de telefonia móvel e os presos ficaram isolados sem usar aparelhos que entram no presídio ilegalmente.

No dia 14 de janeiro deste ano, 26 presos foram assassinados durante uma briga entre as facções criminosas PCC e Sindicato do Crime do RN dentro das penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, localizadas no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A rebelião foi a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Em 2016, segundo a Sejuc, 31 presos foram assassinados dentro de presídios do Estado.

No último sábado (4), o governo do Estado prorrogou, por mais 180 dias, o decreto de número 26.694/2017, onde declara situação de calamidade no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A prorrogação permite ao governo do RN adotar medidas emergenciais sem a necessidade de licitação.

Esta é a quinta vez, desde o mês de março de 2015, que o governo do Estado decreta situação de calamidade no sistema prisional. Na época, uma série de rebeliões destruiu pelo menos 16 unidades prisionais e nenhuma reforma foi concluída até agora.