Com fiscalização omissa, vans piratas voltam ao centro e à zona sul do Rio

São 16h de quarta-feira (8) e dois agentes da Guarda Civil Municipal do Rio de Janeiro patrulham a área externa do Campo de Santana, parque histórico no centro da capital fluminense. A poucos metros deles, uma Kombi branca em estado de manutenção visivelmente precário abre suas portas para passageiros.

“O caminho é o mesmo do [ônibus da linha] 202. É R$ 3,50. Só não aceita bilhete único”, informa o motorista, lembrando que a passagem custa R$ 0,30 menos que a do ônibus convencional.

A Kombi não tem autorização para servir como meio de transporte público. Mesmo assim, faz ponto junto com veículos à espera de quem deseja embarcar para alguns bairros centrais ou da zona norte. Tudo isso acontece à frente dos agentes que deveriam coibir o serviço pirata.

Contando com a omissão na fiscalização, mais veículos como os flagrados pela reportagem do UOL têm voltado circular pelo centro e pela zona sul do Rio.

As duas regiões são atendidas por linhas de ônibus convencionais e pelo metrô. Por causa disso, têm restrições para o tráfego de vans e micro-ônibus que integram a frota legal do sistema e transporte da cidade.

Apesar disso, vans e Kombis piratas têm cada vez mais ignorado essas regras. Desde o início do ano, o UOL viu veículos descredenciados pelo município transportando passageiros no largo do Machado, na praça Tiradentes e no próprio Campo de Santana. Ouviu também moradores informarem que vans piratas voltaram a passar pelos bairros de Botafogo, Lapa e no centro.

“Tem van passando aqui na praia de Botafogo todo dia depois das 20h para a zona norte”, contou um trabalhador do bairro que não quis se identificar. “Isso já faz um tempinho. Uns dois meses.”

Ligação com milícias

No Rio, a operação de vans de transporte piratas é historicamente ligada a milícias. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) em 2008 concluiu que grupos criminosos exploram a atividade ilegal para aumentar seus ganhos.

Há anos, a prefeitura do Rio tenta regular o transporte por vans e Kombis para reduzir a participação de quadrilhas no controle do serviço e organizar seu funcionamento. Em 2013, começou a licitar linhas de vans para operação em determinados pontos da cidade. No mesmo ano, proibiu que os veículos transportassem passageiros na zona sul e no centro, por exemplo.

A fiscalização do respeito a essa proibição e de outras infrações do serviço de transporte complementar do Rio é feita pela CETC (Coordenadoria Especial de Transporte Complementar). O órgão foi criado no final de 2012. Ao longo de 2013, chegou a fazer cerca de 10 mil autuações.

Fiscalização suspensa

Em dia 1º de janeiro, entretanto, a CETC foi extinta pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) num dos primeiros atos de seu mandato. No dia 27 do mesmo mês, ela voltou a funcionar também por ordem do novo prefeito. Além disso, a coordenadoria, que antes estava vinculada à SMTR (Secretaria de Transportes), passou a ser controlada pela Seop (Secretaria de Ordem Pública).

A Seop também controla a Guarda Municipal do Rio. Questionada sobre a atuação dos agentes da corporação na fiscalização do transporte irregular no Campo de Santana, a guarda informou que “irá reforçar a fiscalização do trânsito no entorno da área”. Informou também que os agentes flagrados pelo UOL fazem parte do Grupamento Especial de Trânsito, que priorizam “dar fluidez ao tráfego”.

Já a CETC informou na quinta-feira (9) que enviaria equipes para coibir o transporte pirata no centro do Rio. “Quanto à denúncia repassada pelo site UOL, a CETC enviará uma equipe de fiscais ao local para tentar acabar com o estacionamento e trânsito irregular de Kombis piratas no centro da cidade.”

Segundo a CETC, ainda na quinta cinco Kombis que operavam irregularmente no Campo de Santana foram apreendidas. Na sexta-feira (10), o UOL voltou ao local das apreensões. Encontrou lá cinco Kombis embarcando passageiros clandestinamente. 

Sindicato do ônibus protesta

A Rio Ônibus (Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro) declarou estar preocupada com o crescimento do transporte pirata na cidade do Rio. Segundo as empresas, algumas vans e Kombis têm trafegado em trajetos semelhantes aos dos meios de transporte públicos oficiais. Isso tira passageiros do ônibus, por exemplo, e provoca o desequilíbrio econômico das empresas do setor.

De acordo com o sindicato, a atuação do transporte pirata é mais forte em bairros das zonas norte e oeste do Rio. Desde abril de 2015, cinco empresas que operavam na zona oeste encerraram suas atividades. O fechamento delas tem a ver com a concorrência com as vans, segundo o sindicato.

“O transporte ilegal de passageiros em vans potencializa os efeitos da crise econômica nas empresas de ônibus. Desde abril de 2015, seis delas encerraram as atividades. Dessas, cinco operavam na zona oeste”, declarou a entidade, que já recorreu à Justiça para exigir que a prefeitura fiscalize a ação de vans e Kombis descredenciadas no transporte de passageiros.