Conflitos por água crescem 150% no Brasil em 5 anos, aponta estudo

O número de conflitos por água no país cresceu 150% entre 2011 e 2016, saltando de 69 para 172. Os dados são do levantamento "Conflitos no Campo Brasil 2016", divulgado nesta segunda-feira (17) pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). Segundo a entidade, os conflitos atingiram 44 mil famílias no ano passado e chegaram ao maior número desde 2002 --quando a pesquisa desse tipo de disputa começou a ser feita pela comissão.

Dos conflitos 172 de 2016, 101 (58%) ocorreram por decisões de uso e preservação da água; 54 (31%) por criação de barragens e açudes e 17 (10%) por apropriação particular. A região com maior número de conflitos é o Sudeste --número que cresceu depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015. O maior número de famílias atingidas, entretanto, está no Norte: 16 mil.

"Os dados demonstram que, apesar do grau de oscilação que marca esses conflitos entre 2002 e 2010, houve uma crescente elevação da conflitualidade a partir de 2011. Conflitualidade que se acirra e está relacionada às disputas territoriais por esse bem comum natural", afirma o estudo.

Segundo a CPT, a mineração responde por mais da metade dos problemas (51,7%) e as hidrelétricas, por 23,2%. Os ribeirinhos são os mais afetados: 64 conflitos ao todo, seguido por pescadores (31), pequenos proprietários de terra (16) e indígenas (15).

Desde 2011, número de conflitos por água cresce
2002 - 8
2003 - 20
2004 - 60
2005 - 71
2006 - 45
2007 - 87
2008 - 46
2009 - 46
2010 - 87
2011 - 69
2012 - 79
2013 - 101
2014 - 127
2015 - 135
2016 - 172

Diferenças regionais

As disputas ocorrem em todo país, mas revelam diferenças regionais. No Sudeste se registra a maior parte dos conflitos por uso e preservação da água: 68 dos 101. "Os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo [afetados pelo rompimento da Samarco] juntos somam 75 conflitos, ou seja, 43,6% do total geral de 172 Conflitos pela Água registrados em 2016. Elevado percentual reflexo da tragédia de Mariana", diz o estudo.

Já no Nordeste, por exemplo, está a maioria dos conflitos por apropriação particular da água: nove dos 17 casos. Na região castigada pela seca há seis anos, 38% das pessoas que se envolveram em conflitos nessa categoria foram atingidas por "fazendeiros e empresários do agrohidronegócio".

"A histórica 'indústria da seca' se retroalimenta mais uma vez desse fenômeno natural perpetuada em processo político, assistencialismo, compra de votos e subordinação. A água que resta é apropriada privadamente e posta a serviço do agronegócio", diz o estudo.

Entre 2002 e 2016, 443 mil famílias se envolveram em 1.153 conflitos pela água. "Isso dá mostras da dimensão de uma das faces da questão agrária brasileira: a apropriação capitalista privada e a devastadora exploração das nossas águas”, diz o levantamento.

O estudo ainda cita que os últimos governos pouco fizeram para sanar o problema de acesso à água. "de José Sarney a Fernando Collor de Mello, de Itamar Franco a Fernando Henrique Cardoso, de Luiz Inácio Lula da Silva a Dilma Rousseff, todos, estruturalmente em suas decisões e opções para o campo brasileiro, embebidos pela ideologia do progresso e sem romper com o ideário neoliberal, assumiram o mito da eficiência técnica/tecnológica e o discurso do desenvolvimento sustentável --esse que nunca alcançamos", afirma.

Procurada pela UOL, a ANA (Agência Nacional de Águas) informou que não teve acesso ao estudo e só irá comentar após analisar o documento na íntegra.