Contratos de Kassab e Haddad representam 69% dos exames particulares do Corujão de Doria

A gestão João Doria (PSDB) utilizou contratos assinados por seus antecessores Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT) em 69% dos exames particulares de sua principal vitrine de mandato, o Corujão da Saúde. Os números, da Secretaria Municipal da Saúde, foram obtidos no dia 28 de abril pelo UOL com base na Lei de Acesso à Informação.

Segundo a pasta, “os hospitais filantrópicos que participam do Corujão têm convênios com Ministério da Saúde, com contrapartidas cedidas ao município, e dessa forma, adequando e expandindo esses programas, foi possível atendermos as demandas de exames de imagem”.

As informações foram solicitadas no dia 2 de março, mas só foram respondidas quase dois meses depois, após o prazo ser prorrogado e a prefeitura recorrer duas vezes. A reportagem pedia a relação de hospitais e laboratórios conveniados e quantos exames cada um havia feito, além de se os convênios utilizados pela prefeitura para os exames tinham sido celebrados em gestões anteriores, já que apenas três haviam sido publicados por Doria no "Diário Oficial" até aquela data.

Segundo os documentos liberados para a reportagem, 438.374 exames haviam sido feitos pelo programa até o dia 25. Destes, 340.667 foram realizados pela rede municipal e 97.707 pela particular, por meio de convênios firmados pela prefeitura.

Programa lançado pelo prefeito em 10 de janeiro, o primeiro termo de adesão ao Corujão foi assinado pela atual gestão somente em 7 de fevereiro, com o hospital e maternidade Santa Joana. Até ali, a prefeitura utilizava contratos assinados entre 11 de setembro de 2011 (com o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho), ainda na gestão Kassab, e 21 de dezembro de 2016, nos últimos dias da administração Haddad. Nesta data, foi celebrado o convênio com o Hospital Maternidade Santa Maria - Cruz Azul.

Dos exames na rede particular, 69,3% foram feitos em hospitais e laboratórios cujos convênios foram firmados em gestões anteriores --2 na de Gilberto Kassab e 23 na de Fernando Haddad. Essas unidades fizeram 67.746 exames. Doria firmou 14 convênios, com 25.438 pessoas avaliadas. Em duas unidades --o hospital São Luiz Gonzaga e o Imedi (Instituto de Medicina Diagnóstica)--, a data em que os convênios foram firmados não foi informada pela secretaria.

No lançamento do Corujão, o prefeito deu ênfase aos exames feitos na rede privada, que ajudariam a zerar a fila de 485 mil pacientes.

A maior parte desses exames utilizaram a lei federal que rege a pareceria entre órgãos públicos e os hospitais filantrópicos, firmada em 27 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses convênios do Proadi (Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) serviram para que Doria adiantasse os exames do Corujão.

A Santa Casa de Santo Amaro foi o hospital fora da rede municipal que mais realizou exames no período: 23.844. O contrato assinado e utilizado no programa, no entanto, é de 8 de fevereiro de 2014, quando Fernando Haddad era o prefeito. O ambulatório do SUS do Instituto Sírio-Libanês fez no período 13.921. O contrato é de 1/1/2015, também da gestão anterior, e tem como fim “desenvolvimento de Projetos de Apoio Institucional ao Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), tendo como escopo a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, além de projetos aprovados pelo Ministério da Saúde”.

Dos contratos celebrados por Doria, a Ghelfond Diagnósticos, cujo convênio foi firmado em 17 de março, realizou 12.085 exames, ou 47,5% do total de diagnósticos por imagem que contaram com a assinatura do tucano. 

A prefeitura não respondeu, no documento, se havia termos aditivos aos contratos firmados nas gestões anteriores. O hospital Santa Marcelina e o laboratório Lavoisier, que estavam entre os anunciados no lançamento do programa, não constam na lista das unidades com exames realizados.

Em evento no dia 21 de fevereiro, em Nova Lima (MG), Doria afirmou que, “até ontem (20/2), já fizemos 171 mil exames em hospitais privados”. Os dados divulgados até 25/4 pela prefeitura em unidades particulares equivalem a apenas 57% desse número.

O tucano também fala, na mesma ocasião, que 44 hospitais foram colocados no mutirão e que, naquele momento, o programa já estava com 50 credenciados. A lista dos hospitais particulares, no entanto, inclui 47 unidades --cinco apenas da rede Dr. Consulta. Até o dia do evento em Nova Lima, apenas 27 hospitais que aparecem na atual lista da Secretaria Municipal da Saúde tinham contrato em vigor.