Advogado acusa juiz e faz ameaça em processo: "Sua batata está assando"

Divergências são comuns no meio jurídico. Mas um processo corrente na 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, no litoral paulista, tem chamado atenção da Justiça. O motivo? A forma como o advogado Valdir Montanari refere-se ao juiz Frederico dos Santos Messias em autos oficiais.

Além de referir-se ao magistrado como “Frederiquinho” e “juizinho de comarca”, Montanari faz ameaças a Messias em um processo peticionado no dia 24 de maio. O auto registra ameaças como “Sua batata está assando” e "Tenho fé em Deus que em breve conseguirei sua remoção para (no mínimo) Eldorado Paulista.”

No mesmo documento, o advogado diz ainda que o juiz “não tem a menor vocação para a magistratura” e que Messias o lembra o disco “We’re Only In It For The Money” (“Só estamos aqui pelo dinheiro”, em tradução livre), do norte-americano Frank Zappa, com uma cópia da capa anexada..

Em entrevista ao UOL, Montanari explica que decidiu usar este tipo de linguagem por que o juiz estava dificultando seu processo propositalmente. “Ele só pediu abobrinha”, afirma o advogado. “Se você olhar minhas petições, eu não uso essa linguagem, mas esse cara virou desafeto. Então, para um juiz trash (lixo em inglês), fiz uma petição trash.”

De acordo com Messias, as provocações começaram quando o juiz requereu que a parte comprovasse a necessidade de gratuidade de justiça em um processo que Montanari representa uma moradora de Santos em um pedido de reintegração de posse. “Agora, ele mesmo já pediu a extinção da causa e eu homologuei”, conta o magistrado em entrevista ao UOL. 

“Isso é por que ele não fez nada. Minha cliente queria que a irmã saísse da casa dela e ele não deu a liminar. Então eu fui ajudá-la”, retruca Montanari. “Nós tiramos as coisas dela de casa e trocamos a fechadura, sem violência. Fui obrigado a fazer uma sacanagem, mas agora ela está sossegada na própria casa.”

No último requerimento de um documento que já chega a 72 páginas, peticionado na última quarta-feira (31), Montanari refere-se a Messias como “mano” e “Fred”, além de afirmar que ele "se acha o último biscoito do pacote" e terá de “se virar nos trinta”. 

“Eu brigo pelo cliente”, explica o advogado. “Não saio na rua arrumando encrenca, mas pisa no meu rabo para ver... Foi o que ele fez.”

Para o Luiz Fernando Afonso Rodrigues, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos, a atitude de Montari é "uma falta de urbanidade". "Não é o modus operandi (modo de agir) de um advogado, o uso de termos chulos etc.”, afirma ao UOL. “Temos uma posição absolutamente contrária [a este comportamento]. Um advogado tem de ter lhaneza. Educação e respeito fazem parte do exercício da profissão.”

Como resposta, Messias encaminhou os processos para OAB, Ministério Público, Tribunal de Justiça de São Paulo e a polícia, “por causa das ameaças”. “É o procedimento padrão, não vou responder a ofensas”, explica o magistrado. Para o advogado, a medida preventiva quanto aos policiais não são necessárias. “Eu não vou sair na mão com o cara, mas na caneta eu vou”, argumenta Montanari.

No processo, Montanari argumenta que o magistrado deu “mais importância para a sua vaidade e para as diferenças que tem com este advogado”. “Ele é temperamental, gosta de ser bajulado, mas eu não bajulo ninguém, sou sagitariano”, afirma. De acordo com o advogado, também formado em jornalismo e mestre em física nuclear, as divergências entre ele e Messias começaram em 2013, durante um outro processo. “Desde então, ele já me ferrou em uns quatro ou cinco processos.”

Messias argumenta que não há como ser pessoal, pois os dois não se conhecem. “Ele nunca veio à minha sala”, afirma o juiz. “Ele está se fazendo de vítima. Hoje o processo é todo eletrônico. O que eu vou fazer lá?", rebate o advogado. "Eu trabalho no meu escritório e ele no gabinete dele. Se eu aparecer, é capaz de ele mandar me prender.”

Rodrigues revela que este não é o primeiro caso de desentendimento entre Montanari e um magistrado. “Desde o final de março, recebemos seis processos oficiais de diferentes juízes contra ele. Fica claro que não é algo pessoal”, afirma o presidente da OAB-Santos.

Por meio de nota, o TJ-SP informou que “a Presidência, a Corregedoria Geral da Justiça e o próprio magistrado não podem fazer qualquer manifestação que anteceda a apuração da instituição. Cabe à OAB a apuração censória no âmbito profissional e ao magistrado as medidas que julgar cabíveis nesse procedimento”.

O Tribunal de Ética e Disciplina reuniu todos os processos contra Montanari, que deverá ser julgado na próxima semana em uma audiência liminar. Caso seja condenado, o advogado ficará suspenso durante 90 dias. Após este período, passará por uma audiência no Conselho Estadual da Ordem, que decidirá se ele terá ou não seu direito de exercer advocacia revogado definitivamente.

O advogado diz que não perderá sua licença. “Eu posso falar o que eu quiser”, afirma Montanari. “Mas se eu perder a carteira, vou fazer barulho. Vou entrar com mil recursos, procurar a televisão, rádio.”