Justiça revoga visita íntima a Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho

O desembargador Cândido Ribeiro, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), revogou liminar de primeira instância que concedia o direito de visita íntima ao detento Márcio dos Santos Nepomuceno, um dos chefes da facção Comando Vermelho. Conhecido como Marcinho VP, ele está atualmente cumprindo pena no presídio federal de Mossoró (RN).

Desde o dia 29 de maio, após o assassinato da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava no presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, suspendeu nas unidades federais as visitas íntimas e sociais, quando há contato físico entre os presos e seus visitantes.

Outros dois agentes foram assassinados desde setembro do ano passado. Investigações da Polícia Federal apontam que os crimes foram cometidos por membros da facção PCC (Primeiro Comando da Capital).

Nesta quinta-feira (20), agentes penitenciários federais homenagearam os colegas mortos em protestos realizados nos quatros presídios federais do país e em Brasília, onde fica a sede do Depen. Eles defendem que as visitas íntimas sejam proibidas de maneira permanente.

A medida de suspensão das visitas íntimas e sociais vale até o dia 28 de julho. Na manhã desta sexta-feira (21), mulheres e filhos de presos protestaram em Catanduvas pelo direito às visitas íntimas e sociais.

"Entendo que a medida tomada pelo Depen, por hora, mostra-se necessária e encontra-se fundamentada, dentro do quadro excepcional apresentado, nos termos da Lei de Execução Penal," escreve o desembargador em sua decisão, que atendeu a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

Quem é Marcinho VP

Marcinho VP do Complexo do Alemão é tido como um dos principais chefes do Comando Vermelho. Ele frequenta o sistema penitenciário desde pelo menos o ano de 1996, quando levado ao presídio de Bangu 1, no Rio de Janeiro, por envolvimento com tráfico de drogas. 

No ano de 2007, ele foi condenado a mais 36 anos por ter esquartejado dois traficantes rivais. Cinco anos antes, ele havia sido implicado no assassinato de quatro detentos da facção rival ADA (Amigos dos Amigos) durante rebelião liderada pelo traficante Fernandinho Beira-Mar, no presídio de Bangu 1.

Em 2015, a Polícia do Rio de Janeiro desarticulou um esquema de tráfico de drogas que seria comandado de dentro de presídios federais por Marcinho VP e o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, um dos responsáveis pelo homicídio do jornalista da TV Globo Tim Lopes.

"Eles atuam através de pessoas que estão fora da cadeia e algumas que estão presas aqui no Complexo de Bangu. No presídio federal é através dos visitantes", disse o delegado Vicente Carvalho, que comandou a operação, em entrevista à rádio CBN.

Ele tem o mesmo apelido do traficante Márcio Amaro de Oliveira, que foi biografado no livro "Abusado - O Dono do Morro Dona Marta", do jornalista Caco Barcellos. Dois meses após o lançamento do livro, no dia 28 de julho de 2003, o corpo deste Marcinho VP foi encontrado numa lixeira do presídio Doutor Serrano Neves, o Bangu 3.

De acordo com sua ficha na prisão federal, Marcinho VP é considerado um preso "de bom comportamento".

Defesa disse que irá recorrer

A defesa de Marcinho VP disse que irá recorrer da decisão. Em nota, as advogadas Verena Cerqueira e Paloma Gurgel dizem acreditar que "a revogação se deu por pressão dos movimentos dos agentes penitenciários federais, é um apelo dos mesmos de forma equivocada".

As advogadas acrescentam: "O nosso cliente não tem envolvimento com o ocorrido com os agentes. Os servidores esqueceram que a pena em nosso país não deve passar do apenado. Estamos discutindo lei, estamos discutindo direitos de familiares, essa decisão provoca uma enorme insegurança jurídica e pune familiares, principalmente os filhos que já são condenados por simplesmente amar os seus pais".