Motoboy condenado por estuprar e matar cunhada tem pena reduzida pela 2ª vez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do motoboy Sandro Dota, condenado em 2013 por assassinar e estuprar a cunhada, Bianca Consoli, de 24 anos para 21 anos e quatro meses. A decisão, confirmada pela defesa, foi atendida por recurso do advogado.

Em 2013, Sandro foi condenado em 1º grau a 31 anos de prisão: 23 pelo homicídio e 8 pelo estupro de Bianca. “Inicialmente, seriam 26 anos pelo assassinato, mas, com o benefício da confissão, a pena foi reduzida em três anos”, conta o advogado de defesa, Aryldo de Oliveira de Paula, em entrevista ao UOL.

Os dois lados entraram com recurso para alteração da pena. Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou o benefício da confissão, atendendo à acusação, o que deixaria a pena de homicídio em 26 anos, mas reduziu a pena em dez anos, atendendo à defesa.

“Argumentei que Sandro era réu primário, com bons antecedentes e o que mais está previsto no artigo 59 do código penal, era uma pena exagerada”, afirma de Paula. Ao todo, restava a Sandro 24 anos: 16 pelo homicídio e 8 pelo estupro.

Na tarde da última terça-feira (1), o STJ atendeu ao pedido da defesa que devolvesse o benefício da confissão. Dessa forma, a pena pelo homicídio foi reduzida de 16 anos para 13 anos e quatro meses. Procurada, a assessoria do STJ explicou que o processo corre em segredo de justiça. O Ministério Público pode recorrer da decisão.

Para o advogado, o próximo passo é pedir a extinção do crime de estupro. “Segundo o artigo 225 do código penal, esse tipo de ação só pode ser julgada se houver uma representação criminal, ou seja, um requerimento por parte da família da vitima, o que não tem”, afirma de Paula. “Logo, ele não poderia ter sido processado por este crime. É uma questão processual.”

O pedido teria de ser julgado por todo o grupo do STJ. De acordo com o advogado, seu recurso deferido na terça-feira foi apreciado apenas por um ministro. Caso acatado, a pena geral de Sandro pode ser reduzida ainda mais: de 21 anos e 4 meses para 13 anos e 4 meses.

O caso

Em 2011, o corpo de Bianca Consoli, de 19 anos, foi encontrado pela mãe em sua casa na Zona Leste de São Paulo. Ela tinha um saco na boca e marcas de agressão pelo corpo. De acordo com a perícia, ela havia sido abusada sexualmente e asfixiada.

Em 2013, Sandro, cunhado de Bianca, confessou o crime, embora tenha negado o estupro e a premeditação. A decisão do júri foi unânime.