Bebê de 4 meses morre em seu primeiro dia de creche; polícia abre investigação

Uma bebê de quatro meses passou mal e morreu na tarde da última terça-feira em seu primeiro dia de aula numa creche particular em Campinas, interior de São Paulo. Familiares acusam funcionários da Casinha do Saber de negligência. A instituição nega as acusações. Polícia Civil, Prefeitura da cidade e Ministério Público também acompanham o caso.

Em período de adaptação, Emanuelle Calheiro Maciel foi deixada pela mãe no local por volta das 13h. Duas horas depois, ela retornou para apanhar a filha e já a encontrou com a boca roxa e sem responder a estímulos. Encaminhada ao hospital mais próximo da creche, a Casa de Saúde, a bebê morreu pouco depois.

As suspeitas dos familiares, de que a menina, que tinha refluxo, passou mal ao ser alimentada na creche foi confirmada pelo laudo médico que apontou na última quarta-feira como causa da morte “bronco aspiração maciça de alimentos”.

Emanuelle foi sepultada na quinta-feira, em Paulínia, também no interior do Estado. No mesmo dia, a Casinha do Saber se manifestou pela primeira vez sobre o episódio. “A primeira pergunta que se faz: por que Deus? Por que com esse anjinho? Por que com a nossa escola? Por que com nossa equipe? Certamente, pela vontade de Deus!”, diz o início da nota.

A instituição diz que ainda não havia prestado esclarecimentos em respeito à dor dos familiares e que todos seus funcionários têm ampla experiência no trato com as crianças – em especial a responsável pelo berçário, que atuaria na função há mais de 30 anos.

A creche afirmou também que nenhum caso semelhante foi registrado ao longo de sua trajetória, colocou-se à disposição dos familiares e autoridades e enfatizou que “todos os esforços possíveis foram realizados na tentativa de salvar a criança, contudo, sem sucesso”. Procurada novamente pelo UOL na tarde desta sexta, a defesa da escola não se manifestou.

Tio da menina, Devair Maciel rebateu a escola em postagens numa rede social. “Atribuir tragédias decorrentes de falhas humanas à vontade divina é demonstrar que não há qualquer possibilidade de tais falhas servirem de aprendizado. É escancarar que situações semelhantes podem se repetir no futuro ‘se assim for da vontade de Deus’, como se o ser humano não tivesse que se responsabilizar por suas ações. Isso aumenta minha tristeza nesse momento”, afirmou ele.

“Depois de muito silêncio, que sob meu ponto de vista deveria ser mantido, afirmaram que uma funcionária possui anos de experiência. Como se a experiência por si só fosse capaz de fazer alguma coisa. A experiência para ter efeito, precisa estar acompanhada da ação, pois como disse Lao Tse ‘Saber e não fazer é o mesmo que não Saber’. Infelizmente, no caso de nosso bebê, nada foi feito. A experiência nessa situação, não atuou, esteve ausente”, completou o texto.

A Polícia Civil de Campinas informou em nota enviada ao UOL na noite desta sexta-feira que o caso é investigado pelo 1º DP da cidade. “Testemunhas estão sendo ouvidas e a polícia aguarda o laudo do hospital para prosseguir com a apuração do caso”.

Alvará

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Urbanismo, informou em comunicado ao UOL na tarde desta sexta que a escola de educação infantil onde Emanuelle morreu não tem alvará de funcionamento.

“Um fiscal do Departamento de Urbanismo esteve no local na quarta-feira, dia 9 de agosto, e os representantes da unidade foram intimados a regularizarem a situação em até 3 dias úteis. O prazo terminará na segunda-feira, às 17h. Caso eles não entrem com o pedido de alvará dentro do prazo estipulado, a Pasta tomará as medidas previstas em lei, que inclui multa, intimação para encerramento das atividades e até lacração do estabelecimento”, afirma.

Segundo a Prefeitura, uma escola infantil só pode funcionar se ela tiver Alvará de Uso da Secretaria de Urbanismo, expedido a partir da apresentação de uma série de documentos, entre eles o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB). Com alvará emitido, o responsável pela unidade deve entrar com o pedido de autorização e credenciamento junto a Secretaria de Educação.

“Neste caso, são solicitados o projeto pedagógico da escola, o regimento interno e ainda há uma inspeção de engenheiros, da própria Educação, para vistoriar as instalações da unidade escolar. Após este trâmite, o estabelecimento recebe autorização de credenciamento e funcionamento”, completa a Prefeitura.

Na nota de quinta-feira, a Casinha do Saber disse que “está legalmente estabelecida e possui Autorização/Alvará para o exercício de suas atividades, devendo-se, por certo, o equívoco noticiado, ao fato da alteração de endereço, cujo procedimento administrativo encontra-se na fase final perante a Municipalidade local, sendo certo que após o ocorrido e em razão dele, o local foi vistoriado por um Agente Público/Fiscal, o qual atestou a regularidade e autorizou o prosseguimento de suas atividades, o que apesar do abalo causado a todos pela fatídica ocorrência, se esforça em manter”.

O caso da bebê Emanuelle ainda foi anexado na última quinta-feira pelo Ministério Público a um inquérito que apura a situação das escolas infantis particulares da cidade. A Prefeitura tem dez dias para responder as informações solicitadas pela promotoria sobre a Casinha do Saber.