Preso por estupro em ônibus diz que começou abusos após acidente e coma em 2006

A Polícia Civil pediu, neste sábado (2), que o ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, 27, preso duas vezes nesta semana por atacar mulheres em ônibus em São Paulo, seja encaminhado para tratamento psiquiátrico por insanidade mental. Segundo o delegado Rogério de Camargo Nader, ele disse que começou a praticar os abusos a partir de 2006, após ter sofrido um acidente de carro e passado dois meses em coma.

Diego teria dito "informalmente", de acordo com o delegado, que "gostaria de ser acompanhado por um especialista de psiquiatria". Afirmou também que já tentou se matar e que não escolhe as vítimas, "é aleatório", segundo Nader. O homem já soma 17 passagens pela polícia: é a quarta vez que ele é preso por estupro; já foi detido outras 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor.

O mesmo homem havia sido preso na terça-feira por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista, em São Paulo, mas foi solto no dia seguinte. Neste sábado, ele foi preso novamente, após atacar outra mulher em um coletivo que passava pela avenida Brigadeiro Luis Antônio, na mesma região.

Diego foi preso acusado de estupro consumado e ficará detido no 2º DP, no Bom Retiro, região central. Neste domingo (3), deve passar por nova audiência de custódia. O delegado disse que trabalhará para que ele não seja liberado novamente.

"Em razão de sua necessidade de praticar os atos pelos quais foi autuado em flagrante e pelos demais delitos praticados ocorridos até a presente data, acrescentando que passou a praticá-los a partir do ano de 2006, quando se envolveu em um acidente automobilístico e permaneceu por aproximadamente dois meses em estado de coma", registrou o delegado no boletim de ocorrência.

"Esta autoridade policial, com fulcro nos artigos 149 e seguintes do Código de Processo Penal, vem à digna presença de Vossa Excelência requerer a instauração do incidente de insanidade mental do indiciado, haja vista que os reiterados delitos sexuais praticados pelo mesmo dão conta de razoável dúvida sobre a sua higidez mental, demonstrado, inclusive, com cópias de dez ocorrências policiais", escreveu o delegado.

Mais uma vítima neste sábado 

De acordo com a Polícia Militar, Diego foi detido na manhã deste sábado (2) pelos passageiros do ônibus, que chamaram a polícia. Além do motorista e do cobrador, havia mais dois passageiros homens que seguraram o suspeito até a chegada da polícia. Eles disseram não ter notado ser o mesmo rapaz preso no começo da semana por ejacular em outra mulher dentro de um ônibus. 

A polícia informou que Diego sentou-se ao lado de uma mulher, que teria entre 30 e 40 anos, e começou a manipular o pênis perto dela diversas vezes. Em seguida, teria tirado o órgão para fora da calça com uma espécie de luva e tentado esfregá-lo na vítima. Quando a mulher tentou se afastar, o suspeito a segurou com força pelas pernas. Uma outra mulher que estava próxima testemunhou o ato e prestou depoimento. 

A vítima estava indo para o trabalho, está em estado de choque e não quer falar com a imprensa. "A vítima estava muito abalada, mas quem não ficaria? Ninguém imagina passar por esse tipo de situação enquanto está indo para o trabalho", disse a tenente Stephanie Cantoia, uma das policiais que atendeu a ocorrência. Segundo ela, o suspeito não resistiu à prisão e admitiu o ato. 

Juiz que mandou soltar foi criticado

Novais foi preso na última terça-feira (29) e indiciado por estupro, mas foi libertado no dia seguinte em audiência de custódia. Para o juiz, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro, pois ele entendeu não ter havido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor. A decisão foi seguida por críticas.

Mudanças nas leis

Na sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Diego.

O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.

O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto e do promotor Márcio Takeshi Nakada, que atuaram no caso.

Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas "em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo". O desembargador disse defender que a importunação ofensiva ao pudor passe a ser crime com uma punição mais rigorosa, mas ressaltou que outras propostas de mudanças serão discutidas.

O Ministério Público de São Paulo destacou que houve "dificuldade para enquadrar o fato, uma vez que a aplicação da lei pressupõe tipificação penal que nem sempre corresponde à conduta verificada". Por isso, ponderou que "uma reforma que levasse a um tipo penal entre importunação e estupro seria extremamente positiva".

Uma reforma realizada em 2009 extinguiu o artigo 214 do Código Penal --o crime de atentado violento ao pudor--, passando a conduta a ser considerada crime de estupro, previsto no artigo 213. A interpretação do que é estupro, então, deixou de ser configurada exclusivamente pela conjunção carnal e passou a incluir também o ato libidinoso praticado mediante violência ou grave ameaça, com pena de até 10 anos de prisão.

(Com reportagem de Wellington Ramalhoso, do UOL em São Paulo, e Estadão Conteúdo)