Para ex-diretora de prisões do RJ, suspeito por estupro em ônibus deveria ser tratado, não preso

A decisão de prender o ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, 27, detido em flagrante por estupro em um ônibus no último sábado (2) em São Paulo é equivocada, na opinião da socióloga e ex-diretora-geral do sistema penitenciário fluminense Julita Lemgruber. Quatro dias antes, Novais havia sido detido por ejacular no pescoço de uma passageira de um coletivo na avenida Paulista.

O caso desse homem é claramente um caso psiquiátrico, não um caso para ser tratado pela Justiça criminal. Do que que adianta prendê-lo? Ele vai ficar preso um tempo, vai sair e vai continuar cometendo esses episódios.

A discussão em torno do caso ganhou força após Novais ter sido libertado no dia seguinte na audiência de custódia. Nesta segunda-feira (4), ele foi condenado a dois anos de prisão, em regime fechado, pelo ataque sexual a outra passageira do transporte coletivo, em São Paulo, em setembro de 2013.

Especialistas de direito penal e ligados ao combate à violência de gênero se posicionaram contra a decisão do juiz, para quem não havia elementos para enquadrar Novais no crime de estupro por não ter ocorrido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor.

Julita considera que, nesse primeiro caso --Novais voltou a atacar uma passageira em outro coletivo no sábado (2) pela manhã--, não havia justificativa para aplicar uma pena tão alta quanto a prevista pelo crime de estupro, que vai de seis a dez anos de prisão. Ela cita uma análise do promotor público Thiago Jofley ao refletir sobre o caso:

“Prefiro muito mais um juiz que eventualmente erra ao soltar, do que um que sistematicamente prende para não errar.”

Mais que uma reforma da lei para passar a abranger tipos penais intermediários, ela propõe uma outra visão sobre o ato de prender que, em seu ponto de vista, em um sistema superlotado como o brasileiro, não contribui para ressocialização dos detentos; isso quando não piora a situação.

Ela acredita que, em casos como esse, que são muito chocantes para a sociedade, é preciso manter o senso crítico.

Esse ardor punitivista às vezes toma de assalto mesmo pessoas que não acreditam que a privação da liberdade possa resultar em alguma coisa positiva para a sociedade.

Julita lembra ainda o risco que alguém preso por estupro corre dentro de uma prisão. “Estuprador na cadeia tem grandes chances de morrer. Se o Estado cumprir com a sua obrigação, que é preservar a vida de quem é privado de liberdade, vão ter que ter muito cuidado com esse homem.”

Novais está preso em uma área isolada do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A unidade prisional, que tem capacidade para 572 detentos, abriga atualmente 1.659 --quase o triplo da lotação.

Ele foi preso em flagrante no último sábado (2) pela manhã depois de esfregar a genitália, à força, em uma passageira de ônibus do transporte coletivo municipal e indiciado pela Polícia Civil por estupro.

No domingo (3) a Justiça avaliou, em uma nova audiência de custódia do Fórum, que o flagrante deveria ser convertido em prisão preventiva (ou seja, por tempo indeterminado).

A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que esta é a quarta vez que Novais é preso por estupro. Ele também já foi detido outras 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor.