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Contra ataques de facções, juízes que atuam em presídio federal recebem proteção policial

Marcelo Malucelli, diretor da Justiça Federal no Paraná - Nathan Lopes/UOL
Marcelo Malucelli, diretor da Justiça Federal no Paraná Imagem: Nathan Lopes/UOL

Flávio Costa e Nathan Lopes

Do UOL, em Curitiba

19/09/2017 04h00

Medidas de segurança foram tomadas para proteger juízes que atuam em processos referentes a presos da penitenciária de segurança máxima de Catanduvas (PR) --distante 470 km de Curitiba.

A proteção aos magistrados federais foi decidida após o assassinato de dois agentes penitenciários da unidade e a divulgação de relatórios de inteligência da PF (Polícia Federal) que informam que as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) planejam atentados contra autoridades.

A informação foi confirmada ao UOL pelo juiz Marcelo Malucelli, diretor da Justiça Federal no Paraná. Ele, porém, se negou a detalhar quais medidas foram tomadas, por questões estratégicas. Classificou ainda a situação como "preocupante".

"Nós estamos acompanhando [a situação]. Administrativamente, isso também tem sido acompanhado pela administração do Tribunal Regional Federal [TRF-4], em Porto Alegre. É algo que nós acompanhamos de perto", afirmou Malucelli.

A reportagem apurou junto a pessoas que trabalham na unidade que os juízes federais de Catanduvas têm proteção de escolta armada feita por agentes da PF.

catanduvas - Folhapress - Folhapress
O presídio federal de Catanduvas (PR) foi inaugurado em 2006
Imagem: Folhapress

Em sua primeira gestão como diretor da Justiça Federal no Paraná, em 2007, Malucelli criou um grupo de servidores judiciários que “acompanha os magistrados em situação que demande risco”. “O doutor Sergio Moro é um deles”, disse. “Obviamente, mudaram as demandas [atuais em relação a 2007]. Estão muito maiores hoje.”

Malucelli explicou que se trata de um grupo de segurança, criado por ele há dez anos, que atua em situações que exigem ação imediata. "É claro que em situações mais críticas não vamos fazer o trabalho que cabe à Polícia Federal.”

Com longo histórico de condenações de traficantes, entre eles Fernandinho Beira-Mar, Moro recebeu proteção policial após ganhar notoriedade por presidir os processos da Operação Lava Jato que correm na 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Aliança para ataques

Vida Loka e Beira-Mar - Arte/UOL - Arte/UOL
Abel Pacheco de Andrade (à esq.), conhecido como "Vida Loka", liderança do PCC, e Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do CV
Imagem: Arte/UOL
Segundo o relatório nº 2017/0006, produzido pelo Serviço de Análise de Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão à Drogas da PF, os ataques teriam como foco os Estados de São Paulo, Rondônia, Paraná, Roraima e Ceará. Estariam previstos para serem realizados na última semana de setembro.

O relatório da PF menciona uma aliança feita entre os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do CV, e Abel Pacheco de Andrade, conhecido como “Vida Loka”, da liderança do PCC. Os dois estão presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, considerada de segurança máxima.

Os principais alvos dos ataques seriam agentes penitenciários federais, juízes federais, delegados da Polícia Federal e promotores de Justiça de São Paulo que investigam o crime organizado no Estado.

No caso de magistrados, os alvos seriam aqueles que trabalham em processos referentes a presos das quatro unidades prisionais federais do país: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Um dos trabalhos destes juízes, por exemplo, é o de decidir que se um determinado preso continua a cumprir pena no sistema penitenciário federal, considerado mais rígido, ou se volta para um presídio de seu Estado de origem.

Os presos de penitenciárias federais são, em sua maioria, membros de 25 facções criminosas do país.

Um dos objetivos da criação de presídios federais é o, justamente, de isolar líderes das facções criminosas e diminuir seu poder de influência nos sistemas penitenciários de origem. Dados do Depen (Departamento Penitenciário) revelam que, atualmente, 570 pessoas estão presas nas quatro penitenciárias federais que oferecem um total de 832 vagas.

Com 161 integrantes detidos nestas unidades prisionais, o PCC é a facção criminosa com mais presos no sistema penitenciário federal. O número corresponde a 28,24% do total de detidos. Em seguida, aparece o Comando Vermelho, com 105 integrantes presos (18,42%), e, em terceiro lugar, está a FDN (Família do Norte), com 40 integrantes presos (7%).

Belarmino, Henry e Melissa - Arte UOL - Arte UOL
Belarmino, Henry e Melissa: agentes federais mortos pelo PCC
Imagem: Arte UOL

Mortes de agentes penitenciários federais

O PCC matou três agentes penitenciários federais, dois deles de Catanduvas (PR). Os assassinatos aconteceram entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF. 

  • Em 2 de setembro de 2016, o agente do presídio federal de Catanduvas (PR) Alex Belarmino Almeida Silva morreu ao ser atingido por 23 tiros na cidade de Cascavel (PR);
  • Em 14 de abril deste ano, o agente do presídio federal de Mossoró (RN) Henry Charles Gama Filho foi assassinado a tiros num bar da cidade;
  • Em 25 de maio deste ano, a psicóloga Melissa de Almeida Araújo, da prisão de Catanduvas (PR), foi morta quando chegava em casa na cidade de Cascavel (PR).

Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvosindicam apurações da própria PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).