Família de PM assassinado por policiais em SP será indenizada em R$ 200 mil por "morte acidental"

Segundo despacho publicado nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, os pais do soldado Douglas Barbosa, morto em novembro do ano passado, com um tiro na cabeça, por dois colegas da PM (Polícia Militar), serão indenizados em R$ 200 mil (R$ 100 mil para cada um).

O motivo da indenização, de acordo com o despacho, foi a "morte acidental" do PM. "Tal decisão fundamenta-se nos elementos probatórios acostados aos autos indicativos de que a morte ocorreu em in itinere [horas extras]", publicou Barbosa Filho.

O soldado tinha 26 anos e integrava as fileiras da PM havia três anos. Quando morto, estava lotado no 4º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) e participava do grupamento responsável por controle de manifestações e de combate ao terrorismo.

O jovem teria sido morto após se envolver em uma briga de trânsito com outros dois PMs, que estavam de folga, na Vila Jacuí, zona leste da capital. À época, a PM informou que ele havia saído do trabalho e estava a caminho de casa quando foi baleado, por volta das 5h50 de 13 de novembro de 2016, um domingo, na avenida Imperador.

Ele chegou a ser socorrido no Hospital Ermelino Matarazzo, que fica na região, mas não resistiu aos ferimentos durante a cirurgia. Inicialmente, o caso foi registrado como latrocínio (roubo seguido de morte), mas, como nada do PM foi levado, a ocorrência foi alterada para homicídio simples.

As cápsulas encontradas dentro do carro ajudaram a Corregedoria da PM e o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, a identificar os possíveis autores do crime --as cápsulas eram de calibre .40, de uso exclusivo da PM.

Três dias depois do crime, a investigação chegou até dois PMs, lotados no 39º batalhão (em Itaquera) e no 28º batalhão (no Jardim Robru), ambos na zona leste. Ao serem detidos, eles assumiram a autoria do crime, disseram que o que motivou foi uma briga no trânsito, e foram levados ao presídio dos PMs de SP, o Romão Gomes, na zona norte da capital.

O TJM (Tribunal de Justiça Militar) informou à reportagem que foi instaurado um inquérito policial militar para apurar a conduta dos dois PMs que foram presos, mas eles não chegaram a ser indiciados. Os nomes dos PMs nunca foram divulgados.

Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) informou que um dos dois PMs foi indiciado pela morte de Douglas Barbosa e que o inquérito está em fase de finalização no 63º DP (Vila Jacuí). "O agente acusado responde ao processo em liberdade, conforme decisão judicial", diz, em nota. 

"Ação feroz de um delinquente", disse PM na data do crime

Antes de saber que Douglas Barbosa havia sido morto por outros dois PMs, a corporação divulgou uma nota de pesar afirmando que, enquanto estava a caminho de casa, após uma noite de trabalho, o soldado "foi vitimado pela ação feroz de um delinquente".

"O soldado Douglas tinha 26 anos, servia a sociedade paulista na PM desde 2013, era solteiro e não tinha filhos. Neste momento de profunda dor, a família policial militar se junta aos familiares e amigos do soldado e roga a Deus que possa confortar a todos", informou a corporação, por meio de nota.

"A sociedade paulista se despede de mais um herói que cumpriu o juramento de defendê-la, mesmo com o sacrifício da própria vida", complementou a PM. Após os dois policiais terem sido identificados como autores do homicídio, a corporação não se posicionou.