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MP investiga chacina durante operação do Exército e da Polícia Civil no RJ

Militar participa de operação de segurança pública no Rio de Janeiro - Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Militar participa de operação de segurança pública no Rio de Janeiro Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Brasília

18/11/2017 18h11

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar as sete mortes e as lesões corporais ocorridas durante operação conjunta do Exército e da Polícia Civil fluminense, deflagrada no último sábado (11) na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

A abertura do inquérito foi divulgada neste sábado (18), mas segundo a entidade começou na quinta (16), mesmo dia em que a Justiça Militar anunciou que iria apurar a chacina, ocorrida durante um baile funk. O caso também é investigado desde o dia da ocorrência pela DH (Delegacia de Homicídios) de Nitéroi, São Gonçalo e Itaboraí.

Segundo o MP-RJ, os promotores de Justiça Andréa Amin, coordenadora do grupo especializado, e Bruno Gangoni já ouviram duas vítimas, uma testemunha, e familiares de outra pessoa atingida, na quinta e na sexta (17).

A Justiça Militar investiga a atuação dos militares que participavam da operação no momento em que ocorria o baile funk. Até então, apenas os civis eram investigados. "Temos sete corpos no chão que ninguém reconhece", afirmou o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). "Isso é algo novo até para o Rio. E é extremamente grave".

Depois de instaurar o procedimento de investigação criminal, a Procuradoria Militar solicitou ao CML (Comando Militar do Leste) informações sobre a ação na comunidade. A depender do apurado, novas diligências ou provas técnicas podem ser requeridas ou a instauração de um inquérito policial-militar será solicitada.

Se isso ocorrer, será a primeira investigação desse tipo realizada sob a nova legislação, que garante julgamento na Justiça Militar de militares que participem de ações de segurança pública.

Já a investigação aberta pela DH ouviu os policiais que participaram da ação --e negaram ter feito disparos. Mas não poderia tomar depoimentos dos militares porque a Polícia Civil não teria atribuição para investigar crimes dolosos contra a vida cometidos por homens das Forças Armadas.

"O uso excessivo da força é uma tradição das incursões a comunidades no Rio, mas uma intervenção que ninguém reconhece é inédito. Só revela os perigos dessa mudança na legislação", opinou Cano.

Na madrugada deste sábado, dois homens morreram ao tentar furar de carro um bloqueio montado pelo Exército na área de seu Arsenal de Guerra, no Caju, nona portuária do Rio.

Houve tiroteio com a equipe de militares que reforça a segurança local e dois suspeitos foram mortos. Um outro ficou ferido e foi levado ao Hospital Souza Aguiar, no centro da cidade. Outros dois fugiram. Com eles foram apreendidos cinco fuzis, duas pistolas, seis granadas de fabricação caseira, quatro rádios transmissores, 32 carregadores de fuzil, cinco carregadores de pistola e farta munição.

Operação

Oficialmente, a ação da semana passada foi chefiada pela Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), grupo de elite da Polícia Civil do Rio, e contou com o apoio de 15 militares do Exército, dois blindados e dois motoristas. Outros 15 policiais civis participaram, juntamente com um terceiro blindado, da Core.

Nem o CML nem a Polícia Civil informam o motivo da incursão. Moradores contam que os tiros foram disparados por encapuzados saídos de blindados. Perícias foram feitas no local do crime, nos corpos e nas armas dos policiais, mas nenhum laudo foi divulgado. No caso dos militares, nem a perícia das armas foi pedida.

"Os procedimentos investigatórios já estão sendo realizados com os militares", disse na quinta o porta-voz do CML e do Estado-Maior Conjunto, coronel Roberto Itamar. "O Ministério Público também pode solicitar as armas, que estão à disposição. Mas nenhuma perícia foi feita ainda nas armas porque não houve disparo na ocasião."

O governo federal autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança do Rio em julho. No total, 8,5 mil agentes foram deslocados para a missão. Desde então, eles têm ajudado as polícias em operações para prender traficantes e apreender armas.

A Secretaria de Segurança se recusou a dar esclarecimentos, alegando que "seria uma atribuição da Polícia Civil, que coordenou a ação". A Polícia Civil, porém, diz que "não tem o que falar, o processo investigatório é sigiloso e só voltará a se pronunciar ao fim das investigações". (Com Agência Estado)