Ministério Público denuncia 213 pessoas por participação em massacre em presídio de Manaus

O MP (Ministério Público) do Estado do Amazonas denunciou nesta sexta-feira (24) um total de 213 pessoas por participação no planejamento e assassinato de 56 presos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) no primeiro dia deste ano.

As vítimas da chacina, que ficou conhecida como o "massacre de Manaus", sofreram tortura e foram mortas a tiros e facadas ou por asfixia. Algumas delas tiveram seus corpos esquartejados.

Do total de mortos, 26 pertenciam ao grupo criminoso PCC (Primeiro do Comando da Capital) - que disputa com a facção amazonense FDN (Família do Norte) o controle das rotas de tráfico e dos presídios da Região Norte.

"Todos os denunciados são parte do grupo criminoso que tinha por objetivo o massacre total das vítimas e participaram ativamente da dominação do complexo penitenciário que permitiu as mortes, tentativas, torturas e demais crimes ocorridas nas áreas do Compaj, portanto, concorrentes em todos os eventos criminosos perpetrado durante a rebelião", afirma o promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros.

O documento apresentado pelo MP detalha como os membros do PCC tentaram se proteger do ataque fugindo por dutos e se escondendo em telhados, mas alguns acabaram sendo capturados, torturados e sendo obrigados até a comer olhos humanos de vítimas que haviam sido mortas naquele dia.

A investigação mostrou que o massacre começou às 16h08 no Compaj, momento no qual os integrantes da FDN, portando armas de fogos, facas e pedaços de paus, além de material combustível, promovem um motim e avança sobre pavilhões vizinhos. Era dia de visita de parentes dos presidiários. Alertadas, elas deixaram o local antes do horário final estabelecido.

Além da rixa entre facções, a denúncia do MP-AM confirma a informação que o UOL revelou em reportagem publicada no último dia 12: o massacre foi motivado também pela vontade dos chefes da FDN no Compaj de criarem um "motel" na área que era ocupada por presos em situação vulnerável, isto é, condenados por estupro, ex-policiais e detentos suspeitos de serem informantes da direção do presídio.

"Além das vantagens aferidas da supremacia da facção no complexo penitenciário, seus lideres ainda pretendiam ampliar os benefícios de seus associados, como por exemplo, transformar a área da inclusão em motel para os filiados da FDN, e para isso resolveram também exterminar os presos que lá se encontravam", escreve Medeiros, em sua denúncia.

Do total de 213 denunciados, três são considerados chefes da facção, entre eles o traficante de drogas José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”, que cumpre pena em um presídio federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. 

De acordo com a investigação policial, Zé Roberto teria dado a ordem por meio de uma carta que foi entregue por sua mulher aos líderes da FDN que estavam presos no Compaj.

Em entrevista à reportagem, a advogada Kelly Hilário negou o envolvimento do casal no massacre.

Caberá agora ao juiz do 2º Tribunal do Júri do Amazonas, Anésio Rocha Pinheiro, decidir se aceita a denúncia oferecida pelo MP-AM. Em caso positivo, começará a chamada fase instrução do processo, onde novas provas poderão ser produzidas e testemunhas e réus serão ouvidos em juízo.

Outra investigação

A força-tarefa da Polícia Civil do Amazonas criada para investigar as causas do massacre abriu outro inquérito para averiguar a entrada de armas e outros objetos proibidos no Compaj.

Presos ouvidos pelos investigadores afirmaram que, mediante pagamento de propinas, policiais militares e agentes penitenciários permitiram que chefes da FDN (Família do Norte) tivessem acesso a pistolas e facões dentro do maior presídio do Amazonas. 

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Amazonas informou que este inquérito ainda está em andamento.