Rio: após ameaça de greve, ônibus operam normalmente; assembleia decidirá sobre paralisação

Depois de uma liminar proibir a greve dos rodoviários no Rio de Janeiro, entre o último dia de dezembro e as 10h do dia 1º de janeiro, e o sindicato dos trabalhadores informar que manteria a paralisação, os ônibus circulam normalmente nesta segunda-feira. A frota opera, contudo, de forma reduzida em razão do feriado de Ano-Novo.

O sindicato patronal Rio Ônibus informou que a circulação dos ônibus está normal. 

Segundo o Sintraturb-Rio (Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro), a decisão judicial impedia que os sindicalistas se mobilizassem até as 10h de hoje. No entanto, após esse horário, o sindicato não paralisou as atividades, temendo ser penalizado pela multa arbitrada pela Justiça.

"Se a gente parar agora, a gente toma multa, porque há duas situações. A primeira: a liminar proíbe a paralisação em horário de pico, mas qual é o horário de pico em um feriado?; a segunda: a liminar determina que 80% trabalhe, mas como é feriado, a frota já está reduzida, como conseguiríamos prever o número correto?", disse  nesta segunda-feira o presidente do sindicato, Sebastião José da Silva. "E se tomarmos a multa, o sindicato fecha, porque não tem como pagar", complementou. 

A mobilização foi motivada pela falta de reajuste salarial desde junho de 2016 e por atrasos nos pagamentos de cestas básicas, salários e 13º. Uma outra paralisação liderada pelo sindicato já havia sido barrada pela Justiça em novembro.

"A gente contesta, acha um absurdo, mas tem de acatar a decisão. Decisão é decisão", argumentou o presidente do sindicato. Em caso de descumprimento, o pagamento seria de multa diária de R$ 100 mil ao Sintraturb; R$ 10 mil ao seu presidente; e R$ 1.000 para "qualquer outra pessoa" vinculada ao sindicato "que venha a descumprir a decisão".

O sindicato informou que, nesta terça-feira (2), será realizada uma assembleia para definir se a categoria paralisará suas atividades. Ainda segundo o sindicato, no entanto, é possível que os trabalhadores não vinculados ao sindicato possam cruzar os braços no decorrer desta segunda, o que não estava definido até por volta das 12h.

A decisão judicial foi proferida pelo desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região). Segundo ele, a paralisação seria "oportunista e irresponsável" por ter sido marcada para quando milhões de pessoas se locomovem no Rio.

Segundo a decisão do magistrado, "a abusividade, que ora se reconhece, não está no direito de greve e na faculdade de exercê-lo, mas no momento escolhido para dele fazer uso."

Para o Rio Ônibus, a crise do setor "foi agravada, ao longo de 2017, pelo congelamento da tarifa, imposto pela prefeitura em janeiro, e pelas duas reduções no valor da passagem, determinadas pela Justiça."

Ao longo do ano passado, o preço da passagem de ônibus no Rio passou de R$ 3,80 para R$ 3,60 e, depois, para R$ 3,40. Na primeira redução, a Justiça entendeu que os reajustes efetuados em anos anteriores haviam excedido o previsto em contrato. Depois, o Judiciário considerou abusivo um decreto municipal que aumentava o valor da passagem.

Ainda de acordo com o Rio Ônibus, a decisão do TRT, que determinou o arresto da arrecadação dos ônibus no dia 31, "vai agravar ainda mais a crise que atinge, desde o início de 2017, o setor de transporte por ônibus". "O cumprimento da liminar vai pressionar as empresas, que já vêm enfrentando dificuldades para pagar em dia os salários de seus funcionários, e também seus fornecedores."

Segundo o Rio Ônibus, ao menos 12 empresas correm o risco de paralisar suas atividades em 2018. O Sintraturb afirmou que mais de 6.000 rodoviários perderam seus empregos na capital fluminense em 2017, sendo que, na última semana, mais uma empresa fechou as portas, a São Silvestre, deixando mais de 800 pessoas sem trabalho.