Após ameaça de greve, motoristas de ônibus do Rio decidem não fazer paralisação

Depois de terem uma paralisação na véspera de Ano-Novo barrada pela Justiça, os trabalhadores de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (2), não interromper suas atividades.

Segundo o Sintraturb (Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro), a categoria optou por aguardar o fim do recesso do Poder Judiciário, na semana que vem, para fazer suas reivindicações juridicamente.

"A liminar que proíbe a greve foi dada em um plantão. Quando terminar o recesso, ela vai ser distribuída para um relator e a gente deve ser chamado para uma audiência de conciliação antes do julgamento. Então, seria temerário fazer qualquer movimento até o fim do recesso", disse o presidente do Sintraturb, Sebastião José da Silva. 

A categoria pleiteia reajuste salarial, o que não acontece desde junho de 2016, e o pagamento de cestas básicas, salários e 13º atrasados. 

O sindicato chegou a anunciar paralisação no último dia de 2017, mas o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), proibiu os rodoviários cariocas de entrarem em greve a partir da 0h do dia 31. A decisão atendeu parcialmente a pedido feito pelo Rio Ônibus, sindicato que reúne as empresas de transporte coletivo do município.

A decisão judicial teve caráter liminar --ou seja, provisório-- e autorizou o início da greve apenas a partir das 10h do dia 1º. Para o desembargador, a paralisação seria "oportunista e irresponsável" por ter sido marcada para a véspera do Ano-Novo, quando milhões de pessoas se locomovem no Rio para a virada do ano. 

O Sintraturb recorreu da decisão, que previa o pagamento de multa diária de R$ 100 mil pelo sindicato em caso de descumprimento. Uma outra paralisação liderada pela organização já havia sido barrada pela Justiça em novembro.

"A liminar continua válida. Ela diz que, depois das 10h do dia 1º, poderíamos até fazer paralisação, mas teria que rodar 80% [dos ônibus]. Então, a categoria entendeu que, para rodar 80%, era melhor não fazer greve e aguardar o julgamento do dissídio", disse o presidente do sindicato.

Empresas questionam redução da tarifa

Para o Rio Ônibus, a crise do setor "foi agravada, ao longo de 2017, pelo congelamento da tarifa, imposto pela prefeitura em janeiro, e pelas duas reduções no valor da passagem, determinadas pela Justiça".

Ao longo do ano passado, o preço da passagem de ônibus no Rio passou de R$ 3,80 para R$ 3,60 e, depois, para R$ 3,40. Na primeira redução, a Justiça entendeu que os reajustes efetuados em anos anteriores haviam excedido o previsto em contrato. Depois, o Judiciário considerou abusivo um decreto municipal que aumentava o valor da passagem.

Ainda de acordo com o Rio Ônibus, a decisão do TRT, que determinou o arresto da arrecadação dos ônibus no dia 31, "vai agravar ainda mais a crise que atinge, desde o início de 2017, o setor de transporte por ônibus". "O cumprimento da liminar vai pressionar as empresas, que já vêm enfrentando dificuldades para pagar em dia os salários de seus funcionários, e também seus fornecedores."

Segundo o Rio Ônibus, ao menos 12 empresas correm o risco de paralisar suas atividades em 2018. O Sintraturb afirmou que mais de 6.000 rodoviários perderam seus empregos na capital fluminense em 2017. Em dezembro, mais uma empresa fechou as portas, a São Silvestre, deixando mais de 800 pessoas sem trabalho.