Festa com drogas em presídio de GO é "inaceitável", diz Cármen Lúcia em reunião com Perillo

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (8), durante reunião sobre a crise no sistema prisional de Goiás, ser "inaceitável" que um presídio do Estado permitisse que presos realizassem uma festa regadas a drogas e álcool filmada pelo telefone celular de um detento.

"Você está me dizendo isso na frente do governador [de Goiás, Marconi Perillo] e de outras autoridades locais? Essa situação é inaceitável", disse a presidente do STF ao interromper a fala da juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, que relatava o fato durante reunião com autoridades do Estado que aconteceu nesta segunda.

A magistrada, que desempenha há 19 anos a função, informou a ministra que o vídeo da festa foi gravado no presídio de Aparecida de Goiânia, onde nove presos foram mortos durante rebelião no 1º dia do ano.

A reação de Cármen Lúcia foi relatada ao UOL por pessoas que participaram da reunião, que durou mais de três horas.

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Durante a reunião, a presidente do STF cobrou ações pontuais do governo de Goiás e do Poder Judiciário no Estado para resolver a crise do sistema penitenciário. O Poder Judiciário informou que irá fazer um cadastro de todos os presos dos regimes fechado e semiaberto de Goiás.

A presidente do STF pediu que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) realize imediatamente um mutirão para averiguar a situação de progressão de pena dos detentos do Estado. Outra decisão tomada, a pedido de Cármen Lúcia, será a inspeção em todos os presídios, com foco na apreensão de armas.

A ministra voltará a se reunir com Perillo no dia 9 de fevereiro, em Goiânia, para averiguar o que foi feito no período. Diferentemente do previsto para esta segunda, Cármen Lúcia não irá ao complexo prisional de Aparecida de Goiânia --o motivo ainda não foi informado.

Em determinado momento da reunião, quando se discutia a adoção em Goiás de método de ressocialização de presos, como o Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados) --modelo alternativo de cumprimento de pena adotado em alguns Estados que investe na reintegração do preso à sociedade--, Cármen Lúcia interrompeu, novamente, quem falava para dizer que não iria permitir que esse processo fosse distorcido para desviar o foco dos problemas do sistema prisional de Goiás.

"Se isso acontecer, eu vou denunciar à sociedade", disse a ministra.

Vídeo levou a afastamento de diretora

A diretora do complexo prisional de Aparecida de Goiânia (GO), Edleidy Rodrigues, foi afastada do cargo após o vídeo da festa na cadeia vir a público.

No vídeo, os detentos aparecem comemorando no pátio. Entre as cenas, há uma mesa com diversas carreiras de cocaína e os presidiários se revezam para usar a droga.

A DGAP (Diretoria-Geral de Administração Penitenciária) de Goiás investiga o vídeo. O afastamento da diretora da unidade será mantido "até a apuração dos fatos", segundo informou a DGAP. Um diretor interino foi nomeado para a unidade.

Na reunião de hoje, Perillo afirmou ainda que a rebelião no dia 1° foi motivada por disputa entre facções criminosas.

A unidade prisional sofreu três rebeliões na última semana. Além dos nove mortos, o primeiro dos motins, na segunda-feira (1º), resultou em 14 feridos. A última rebelião foi controlada na madrugada de sexta-feira (5).