Alckmin demite ex-capelão da PM condenado por desviar dinheiro de fiéis

Em um dos seus últimos atos na segurança pública de São Paulo como governador, Geraldo Alckmin (PSDB) decretou a demissão do padre e coronel da reserva da PM (Polícia Militar) Osvaldo Palópito, condenado em outubro de 2016 a 26 anos de prisão por desviar cerca de R$ 2 milhões de fiéis que frequentavam a capela da corporação, na Luz, centro da capital paulista.

Enquanto tenente-coronel, Palópito era também capelão da PM de São Paulo. Padre da igreja católica, Palópito entrou para a PM por meio de concurso, sendo que outros padres também concorreram ao cargo. Aprovado, ganhou a patente de segundo-tenente e fez carreira na corporação.

A Justiça Militar o condenou pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica, abandono de posto e exercício de comércio por oficial. O decreto de Alckmin foi publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado. Nele, o governador aponta que o "Conselho de Justificação julgou indigno para o oficialato".

Mesmo condenado, Palópito, que aguarda recurso em liberdade, continuava recebendo R$ 8.800 ao mês pelo cargo de coronel aposentado. Com a decisão decretada por Alckmin, que deixa o cargo esta semana para disputar a Presidência, o ex-capelão da PM vai deixar de receber os vencimentos.

O advogado liezer Pereira Martins afirmou à reportagem que o decreto do governador é inconstitucional ao caçar a aposentadoria do coronel da reserva.

"Isso é confisco. Essa pena foi aplicada em sede de ativismo social dos juízes leigos do Tribunal de Justiça Militar", afirmou o advogado, que disse estar entrado com recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e com recurso extraordinário no STF (Supremo Tribunal Federal). "A Justiça Militar é incompetente para julgar esses desvios. A competência era da Justiça Comum", disse.

A decisão de instaurar o inquérito foi tomada pelo coronel Levy Anastácio Félix, então comandante da Corregedoria, que suspeitava que o então capelão tinha enriquecimento ilícito e de desvios de dinheiro a partir de 2009.

Segundo o MP (Ministério Público), naquele ano, Palópito abriu uma conta no Bradesco em nome de "Mitra do Ordinariado Militar do Brasil". A investigação descobriu que a conta, no entanto, não pertencia à instituição e era administrada pelo padre, sem ser submetida a qualquer tipo de controle da PM.

Nessa conta, eram feitos depósitos regulares de dinheiro recebido de doações de fiéis que frequentavam a igreja. Entre os frequentadores, estavam civis e policiais militares. Na campanha de 2012 à prefeitura, um dos candidatos, Celso Russomano, chegou a acompanhar uma missa no local.

De acordo com a denúncia da Promotoria, o dinheiro era movimentado por Palópito e por outras duas pessoas: Edson Moreira Costa, que atuava como contador, e Terezinha Silva Barbosa, que trabalhava na administração paroquial. Costa e Barbosa não foram réus no mesmo processo porque são civis e não respondem à Justiça Militar.

À época da condenação, a defesa do ex-capelão sustentava que Costa e Terezinha foram os únicos responsáveis pelos desvios. Segundo os advogados de Palópito, uma perícia provou que a assinatura dele foi adulterada. Para a defesa, o coronel da reserva não estava ciente dos desvios.

Ainda segundo a acusação, com o dinheiro desviado, Palópito teria comprado um estabelecimento comercial e uma cobertura em Bertioga, no litoral de São Paulo. O comércio está registrado no nome de uma amiga do ex-capelão. Pelas acusações, o padre ficou quatro meses preso no presídio militar Romão Gomes, zona norte da capital paulista.

Antes do caso vir à tona, Palópito chegou a gravar seis discos de canções religiosas e fazia shows. Após a revelação da história, o então comandante-geral da PM, coronel Ricardo Gambaroni, decidiu acabar com o cargo de capelão militar. Com isso, a vaga do padre Palópito foi transferida para o quadro de oficiais.