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Exército investigará se jovem morto ao furar bloqueio no Rio pilotava moto roubada

Forças Armadas em operação em favela da zona Oeste do Rio de Janeiro - Luis Kawaguchi/UOL
Forças Armadas em operação em favela da zona Oeste do Rio de Janeiro Imagem: Luis Kawaguchi/UOL

Do UOL, em São Paulo

13/05/2018 22h24

Autoridades do Exército vão investigar se o jovem que foi baleado e morto ao furar um bloqueio de rua, montado por militares na zona norte do Rio de Janeiro, estava pilotando uma moto roubada. Familiares e amigos disseram que o rapaz não parou na blitz porque não tinha carteira de habilitação. Eles também afirmaram que a moto seria emprestada.

Diego Augusto Roger Ferreira, 25, foi baleado por um soldado ao não obedecer a ordens para parar e avançar de moto sobre um bloqueio feito por militares do Exército. O fato ocorreu por volta de 20h30 de sábado (12). Essa foi a primeira morte ligada a um militar no Rio desde o início da intervenção federal na segurança do estado em fevereiro deste ano.

Após o ocorrido, desconhecidos incendiaram um ônibus próximo da região. Uma investigação deve ser iniciada pelo Exército nesta semana e depois o caso deve ser remetido à Justiça Militar.

Uma fonte ligada às Forças Armadas afirmou ao UOL que um levantamento preliminar mostrou que a moto usada por ele teria uma queixa de roubo. Uma porção de entorpecente também teria sido encontrada com Ferreira.

O UOL tentou entrar em contato com familiares do motociclista, mas eles não foram encontrados. Ao jornal O Globo, o avô da vítima dos disparos, José Luiz da Silva, disse que Ferreira estava com a moto de seu vizinho. Ele também afirmou que o rapaz era usuário de drogas.

No Facebook, um amigo de Ferreira disse ter estado com ele 20 minutos antes do ocorrido. “Não parou porque não era habilitado e a moto não era dele e [estava] sem capacete”, escreveu o colega. “Cara era trabalhador, eu o conhecia”.

O Exército afirmou no sábado que “todas as providências legais cabíveis estão sendo tomadas nesse momento” e não voltou a falar sobre o assunto.

A reportagem apurou que Ferreira tinha uma passagem pela polícia por furto, quando maior de idade, e dois atos infracionais por crimes análogos a furto e a causar perigo de desastre ferroviário.

Segundo uma fonte das Forças Armadas, os fatos de usar uma moto supostamente com queixa de roubo, portar drogas ou ter antecedentes criminais podem, em tese, ter motivado a atitude do rapaz, mas isso ainda deverá ser esclarecido. Porém, a investigação não deve se focar nisso, mas sim em se ele cometeu um “ato ameaçador” ao avançar em velocidade contra um grupo de militares.

O termo “ato ameaçador” consta em um documento que define como os miliares devem se comportar na operação de Garantia da Lei e da Ordem, em vigor no Rio desde 2017, que permite o uso das Forças Armadas em operações de segurança pública. Por essas regras, em tese, o militar poderia usar a força para conter “ato ameaçador” de um suspeito.

O documento descreve diversos tipos de comportamento que podem ser entendidos como atos ameaçadores. Avançar contra a tropa é um deles. Mas outra parte da regra em vigor determina também que os militares façam alertas e usem a força de forma escalonada para lidar com suspeitos.

Após uma investigação interna inicial conduzida pelo Exército, caberá à Justiça Militar decidir o destino do soldado. Se for entendido que houve uma figura jurídica conhecida como “excludente de ilicitude”, ele não será punido. Mas se os juízes acharem que ele cometeu excesso, poderá receber punições duras.