Judiciário: 2 em cada 10 juízes no Brasil são negros, diz CNJ

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quinta-feira (13) sobre o perfil dos magistrados brasileiros mostra que a maior parte deles (80,3%) se declara branca, enquanto 18% se dizem negros (16,5% pardo e 1,6% preto) --ou seja a cada dez magistrados, apenas dois são negros-- e 1,6%, de origem asiática.

No Brasil, de acordo com números da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgados no fim do ano passado, a população é formada em maioria por negros: 54,9%, sendo 46,7% de pardos e 8,2% de pretos. Em números absolutos, o grupo representa 112,7 milhões de pessoas dos 205,5 milhões de brasileiros. De acordo com critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para definir a classificação de negros soma-se a população preta à população parda a fim de formar um único grupo.

Ainda segundo o levantamento do CNJ, o perfil da magistratura no país é de homem, branco, católico, casado e com filhos. O estudo teve a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

Enquanto os negros representam menos de 20% dos magistrados, também foi verificado desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação do cargo. Segundo o estudo, a participação de homens é de 63% contra 37% de mulheres. Na comparação com a década de 1990, a pesquisa aponta aumento na presença das mulheres --que era de 25% contra 75% de homens.

Elas representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto) e correspondem a 39% dos juízes titulares. No entanto, o número de juízas se torna menor de acordo com a progressão na carreira: são 23% desembargadoras considerando o total de vagas do cargo e 16% ministras dos tribunais superiores.

“É possível que haja uma dose de preconceito já que para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”, diz Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

A maioria dos magistrados (80%) é casada ou possui união estável. Os solteiros representam 10%, os divorciados somam 9% e os viúvos, 1%. Os juízes com filhos também representam a maior fatia do magistrado (78%).

Quando o recorte é religião, os católicos são maioria na magistratura (57,5%), seguidos por espíritas (12,7%) e evangélicos tradicionais (6%). Os que não têm religião somam 18%. A idade média do magistrado brasileiro é 47 anos.

Esta é a segunda vez que o CNJ faz uma pesquisa dessa natureza (a primeira foi em 2013). As duas pesquisas foram feitas de forma eletrônica, por meio do preenchimento de um formulário no site do CNJ. O próximo censo será feito em 2020.