Qual a responsabilidade dos 8 presos da Vale por Brumadinho, segundo o juiz

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) autorizou a prisão de oito funcionários da Vale que teriam responsabilidade no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG) que matou ao menos 166 pessoas e deixou 147 desaparecidos. Os mandados foram cumpridos hoje pela Polícia Civil. 

Para fundamentar a decisão que autorizou as prisões, o juiz Rodrigo Heleno Chaves lembra que, no primeiro semestre de 2018, os funcionários da Vale já "tinham conhecimento da situação precária da barragem". Na ocasião, e-mails trocados por integrantes da empresa e Makoto Namba - um dos engenheiros da empresa alemã Tüv Süd responsáveis pelo relatório que atestava a estabilidade de barragem de Brumadinho (MG) - apontavam que a barragem "não tinha conserto" e que "era para tirar o pessoal todo de lá".

[Os funcionários] tinham também poder/dever, cada qual dentro das suas atribuições orgânicas, de adotar providências para estabilização da estrutura ou evacuação da área de risco, tendo-se quedado inertes (...). Ao que parece, os funcionários da Vale assumiram o risco de produzir o resultado
juiz Rodrigo Heleno Chaves

No documento, o juiz fez um resumo sobre qual seria a função e a responsabilidade de cada um dos funcionários no rompimento da barragem de Brumadinho. Veja abaixo:

• Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de geotecnia operacional

Ele gerenciava a equipe responsável pelo monitoramento e manutenção da barragem. Investigados apontam que ele ocupava posição de destaque dentro das atividades da Vale, em especial as referentes a segurança e estabilidade. "Qualquer anomalia na estrutura da barragem era a ele comunicada por seus subordinados, incumbindo a ele a adoção de providências para que o problema fosse sanado", traz a decisão do juiz.

• Renzo Albieri Guimarães Carvalho, integrante da gerência de geotecnia

Um dos responsáveis pelo monitoramento e manutenção da barragem, parte da equipe de Toledo. Exercia posição de destaque nos trabalhos de geotecnia da mina, sendo responsável pela gestão da barragem. Carvalho tinha a obrigação de passar a Toledo as informações mais relevantes sobre a barragem, "entre as quais a situação de criticidade nela verificada, que era de seu conhecimento".

• Cristina Heloíza da Silva Malheiros, integrante da gerência de geotecnia

Integrante da equipe de Toledo, é responsável pelo monitoramento in loco e a manutenção da barragem. Segundo investigados, citada "amplamente", era de seu conhecimento a situação de instabilidade da barragem.

• Artur Bastos Ribeiro, integrante da gerência de geotecnia

Também integrante da equipe de Toledo, é um dos responsáveis pelo monitoramento e manutenção da barragem. Ele participou ativamente de trocas de e-mails entre funcionários da Vale e representantes da empresa alemã Tüv Süd nos dias 23 e 24 de janeiro, antes do rompimento da estrutura, que aconteceu no dia 25. As conversas mostravam a situação de anormalidade das medições e apontam que os funcionários de Vale e Tüv Süd --empresa que certificou a segurança da barragem--, "mantiveram contato sobre a situação de instabilidade" da estrutura "nas vésperas de seu rompimento". 

• Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de geotecnia corporativa

Ele recebe "informações sensíveis sobre as questões de geotecnia", diz a decisão de prisão. Entre elas, as sobre a estabilidade da barragem. Ele era responsável pela regularidade formal das estruturas a partir do controle de revisões periódicas e auditorias técnicas de segurança. Sua função era considerada chave para determinar o fluxo de informações entre as auditorias externas e a geotecnia operacional da Vale. Campanha foi acusado de ter pressionado a Tüv Süd a assinar a declaração de estabilidade da barragem sob risco de perderem o contrato com a mineradora.

• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Integrante da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ela participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Investigados apontam posição de destaque de Marilene "frente às conclusões alcançadas junto ao trabalho de auditoria externa", feito pela Tüv Süd.

Em depoimento à Polícia Federal, Marilene disse que seu chefe imediato é Alexandre Campanha e que quem inspecionava e monitorava a barragem eram Cristina Malheiros e Arthur Ribeiro.

• Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Outro integrante da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ele participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Em e-mails trocados com representantes da Tüv Süd no dia anterior à tragédia, afirmava que as leituras dos piezômetros - instrumentos para medir a compressibilidade dos líquidos nas barragens - estavam "incoerentes" e que era preciso resolver logo a situação. Um dos argumentos dele é de que não havia sido feita nenhuma leitura no primeiro mês de 2019 e que o risco de multa do Departamento Nacional de Produção Mineral era "muitíssimo alto".

• Felipe Figueiredo Rocha, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

Também parte da equipe responsável por metodologia, resultados e ranqueamento de risco das estruturas sob responsabilidade da Vale. Ele participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram a criticidade da situação da barragem. Rocha foi responsável pela apresentação interna, dirigida à Vale, em que apontou a situação de risco das barragens inseridas em zona de atenção pela própria empresa, entre as quais está a que rompeu em 25 de janeiro. Ele foi mencionado em trocas de e-mail em maio de 2018 como o funcionário da Vale que soube da "possibilidade de a barragem não passar" no teste de estabilidade da barragem.

Outro lado

Em nota, a Vale declarou que considerou "desnecessárias" as prisões de seus oito funcionários, pois eles "já haviam prestado depoimento de forma espontânea e sempre estiveram disponíveis para esclarecimentos às autoridades". A empresa disse ainda que está colaborando com as investigações.