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Alerta 4 dias antes das mortes não era 'bola de cristal', diz governo do AM

27.mai.2019 - Parentes de detentos protestam e bloqueiam entrada de presídio em Manaus  - REUTERS/Sandro Pereira
27.mai.2019 - Parentes de detentos protestam e bloqueiam entrada de presídio em Manaus Imagem: REUTERS/Sandro Pereira

Do UOL, em São Paulo*

29/05/2019 20h55

O governo do Amazonas recebeu um alerta sobre risco de assassinatos em cadeias do estado quatro dias antes dos ataques que resultaram em 55 detentos mortos. Hoje, revelada a existência desse relatório, as autoridades disseram que "dado de inteligência não é bola de cristal".

"Não tem como você identificar o momento ideal, ou o momento exato em qualquer evento vai ocorrer. Por mais que tenha esse dado de inteligência, ele não é bola de cristal. Eu não consigo dizer, com um dado de inteligência, que uma bomba vai explodir na torre Eiffel amanhã, às 12 horas e 15 segundos. Não tem como! Por favor, temos que ser realistas."
Vinícius Lima, secretário de Administração Penitenciária do Amazonas

O documento foi foi produzido pelo Departamento de Inteligência do Sistema Penitenciário do Amazonas (Dipem) e entregue à Seap (Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas) em 22 de maio.

O papel falava sobre possíveis mortes de integrantes de uma mesma facção em prisões do estado - o que, segundo apurações preliminares, ocorreu nos últimos domingo, com 15 mortes, e segunda-feira (27), com mais 40.

De acordo com o documento, a causa das mortes foi a briga entre dois chefes da FDN (Família do Norte), a terceira maior facção do país, com domínio de boa parte do crime organizado no estado.

Um desses líderes estaria descontente com os rumos que FDN estava tomando e com a passividade do outro em relação à venda de drogas.

Quatro dias antes do primeiro massacre, o Dipem já apontava "para o início da declaração de guerra entre grupos ligados à facção e estas se iniciariam pelo sistema prisional. Ainda segundo o documento, "um evento de grande vulto estaria marcado para os próximos dias nas unidades prisionais da capital".

O epicentro seria o Centro de Detenção Provisória Masculino I, onde na segunda-feira 5 presos morreram.

Governo diz que agiu

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o secretário da Administração Penitenciária do Amazonas, tenente-coronel Vinícius Lima, disse que o estado se antecipou à situação. "A questão ia acontecer na madrugada de segunda para terça. Segunda-feira à tarde nós desencadeamos a operação e salvamos 225 vidas", disse.

A primeira leva dos assassinatos, no entanto, ocorreu no domingo, durante horário de visita das famílias.

Ontem, o governador Wilson Lima (PSC) também disse que outra dificuldade era entender quem seriam os envolvidos.

"Não sabíamos que eram possíveis vítimas e possíveis autores", disse o governador.

3 servidores por cela

Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, dado o tamanho da matança, para evitar todas as mortes, "teria de colocar três, quatro servidores por cela para começar esperar essa ação".

"Mataram-se presos no braço, com mata leão. Eu participei da ação [na segunda] e tive de tirar preso do braço dos outros, nem com fuzil eles paravam", completou.

O governador Wilson Lima também havia dito que foram retirados na segunda (27) 200 "jurados de morte de suas celas" e que a tragédia teria sido maior se isso não tivesse sido feito.

Relatório da ONU

Segundo o blog de Jamil Chade, relatórios confidenciais da ONU alertaram as autoridades brasileiras sobre os riscos que detentos corriam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Em 2015, porém, um informe da entidade já abordava crise em Manaus, depois que inspetores da ONU visitaram o local. A missão havia sido conduzida pelo Sub-Comitê sobre a Tortura da ONU, com a autorização do governo brasileiro. No entanto, até 2017, o governo brasileiro impediu que o informe fosse tornado público.

No texto, o comitê já afirmava que estava "profundamente preocupada com os incidentes de extrema violência, incluindo homicídios, em unidades de detenção superlotadas". Essa situação leva os presos a "competir por espaço e recursos", o que geraria agressividade e aumento do risco de violência.

O Complexo Anísio Jobim foi usado como um exemplo como as autoridades nacionais não tinham adotado as recomendações feitas pela ONU ainda em 2012. Naquele momento, o local tinha capacidade para 450 pessoas. Mas, na visita da missão da ONU, já existiam 1,2 mil detentos.

*Colaborou Carlos Madeiro