Madrasta é presa sob suspeita de obrigar enteadas menores a se prostituírem

A madrasta de duas garotas de 11 e 15 anos foi presa apontada pela polícia por obrigar as enteadas a terem relação sexual com homens, de idades entre 34 e 90 anos, no município de Miranorte, na região central do Tocantins, em troca de dinheiro e favores. Ela foi presa em cumprimento a mandado de prisão temporária, na sexta-feira (1º), por tentar obstruir as investigações.

Investigações da Polícia Civil revelaram que as meninas eram embriagadas antes dos abusos sexuais. Sete homens — de 34, 35, 41, 44, 58, 71 e 90 anos — foram indiciados pela polícia pelos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento de prostituição de adolescente. Eles foram interrogados na delegacia e vão responder em liberdade.

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Os crimes ocorreram entre os meses de junho e setembro, de acordo com as investigações feitas por policiais da 66ª Delegacia de Polícia Civil de Miranorte, e os homens pagavam valores entre R$ 100 e R$ 150 para terem contato sexual com as meninas, que repassavam o dinheiro à madrasta.

A mulher, de 25 anos, foi indiciada no inquérito que investigou a prática dos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição de criança e adolescente, majorados pelo fato de ela ter autoridade sobre as vítimas, além de fornecimento de bebida alcoólica a criança e adolescente.

A identidade da madrasta não foi divulgada para preservar a privacidade das enteadas, em cumprimento ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pois as meninas são menores de 18 anos. Pelo mesmo motivo, a polícia não informou o paradeiro do pai e da mãe das garotas nem disse com quem elas estão morando atualmente.

A polícia disse que houve a necessidade de aprofundamento das investigações durante os trabalhos investigativos e, ao verificar a existência de riscos iminentes à coleta probatória, foi representado o pedido de decretação de prisão temporária da madrasta. O decreto foi cumprido na sexta-feira (1º).

Para resguardar a ordem pública e instrução criminal, a polícia solicitou nova representação contra a madrasta para que a detenção temporária dela fosse convertida em prisão preventiva, acolhida durante audiência de custódia no último sábado (2). Ela está presa na cadeia pública de Lajeado. A mulher não tem advogado e será assistida por um defensor público.

O inquérito policial será analisado pelo Ministério Público, que oferecerá a denúncia ou não à Justiça. Se o promotor denunciar o caso, o juiz poderá acatar ou arquivar a denúncia. Em caso de acolhimento, a Justiça marcará a data para audiência de instrução para ouvir os envolvidos.