Caso Rhuan: Justiça nega recurso para absolver acusadas de matar o garoto

O Tribunal de Júri de Samambaia, no Distrito Federal, negou na última terça-feira recurso para absolver a mãe do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, Rosana Auri da Silva Cândido, e a companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa. Elas são acusadas de matar o garoto de nove anos, em 31 de maio. A decisão cabe recurso.

A defesa do casal buscava derrubar a decisão que determina o julgamento do caso por um júri popular. Rosana e Kacyla foram denunciadas pelos crimes de homicídio qualificado, tortura, ocultação e destruição de cadáver, lesão corporal gravíssima e fraude processual. O promotor do Ministério Público incluiu como agravante do crime o motivo torpe, a forma cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

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Na sentença, o juiz Fabrício Castagna Lunardi disse que está convencido de que as acusadas cometeram o crime e que existem todos os indícios necessários para que ocorra o júri popular e que não vai aplicar o "in dubio pro reo", que prevê o benefício da dúvida em favor do réu.

O crime

As mulheres estão presas desde o dia do crime. Segundo o promotor Tiago Dias Maia, o assassinato foi cometido de forma premeditada. Elas planejaram como matar e ocultar o corpo da criança. A dupla esperou Rhuan dormir, Rosana deu uma facada no peito da criança e depois desferiu mais 11 golpes com o objeto. Kacyla ajudou a companheira, segurando o garoto.

Após as 12 facadas, a mãe decapitou o filho ainda com vida, de acordo com a denúncia. As duas separaram partes do corpo, tentaram queimar parte dele em uma churrasqueira, mas não tiveram sucesso e decidiram dividir as partes do corpo em uma mala e duas mochilas.

Na denúncia, o promotor explica que a mãe tinha um "sentimento de ódio" em relação ao filho por conta da família paterna. O pai do garoto, Maycon Douglas Lima de Castro, separou-se de Rosana após o nascimento de Rhuan. Após a separação, a mãe do menino fugiu do Acre e não entrou mais em contato com os familiares.

Com a namorada, Rosana morou em Sergipe, Goiás e no Distrito Federal. Maycon acionou a Justiça e obteve a guarda provisória de Rhuan em novembro de 2015. Apesar da decisão, o pai jamais conseguiu localizar o filho. A família paterna divulgou nas redes sociais a foto do garoto e pedia informações sobre o paradeiro dele, mas nunca obteve sucesso.

Vizinhos acionaram a polícia

Segundo o MP, a mãe jogou a mala com partes do corpo de Rhuan em um bueiro próximo à casa onde ocorreu o crime. O ato gerou desconfiança de vizinhos, que acionaram a polícia antes que o casal conseguisse ocultar as duas mochilas.

O MP também pontuou o crime de tortura e lesão corporal cometidos contra Rhuan. Segundo a denúncia, o garoto "foi submetido a um intenso sofrimento físico e mental, enfrentou desprezo e privações". A vítima teve o pênis decepado um ano antes de ser morto e não frequentava a escola.

No documento enviado à Justiça, o promotor também pede a manutenção da prisão preventiva, além da quebra do sigilo telefônico das mulheres. Ele também pede que exames psicológicos sejam feitos no casal que, em defesa, alegou sofrer de insanidade mental.