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PM condenado pela morte de Amarildo ganha liberdade condicional no Rio

14.ago.2013 - Mulher uma camisa com a foto do pedreiro Amarildo de Souza enquanto segura uma vela, durante protesto no Rio de Janeiro - Silvia Izquierdo/AP
14.ago.2013 - Mulher uma camisa com a foto do pedreiro Amarildo de Souza enquanto segura uma vela, durante protesto no Rio de Janeiro Imagem: Silvia Izquierdo/AP

Igor Mello

Do UOL, no Rio

28/12/2019 16h32

O major da Polícia Militar Edson Raimundo dos Santos, condenado por tortura e desaparecimento do corpo do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, recebeu neste mês o benefício da liberdade condicional. O major Edson, como era conhecido na corporação, foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.

A decisão foi tomada pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Frankin Duarte, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, no dia 6 de dezembro, mas só se tornou conhecida hoje. Segundo a juíza, o major, que estava em prisão domiciliar, completou o tempo necessário para receber o benefício e é réu primário.

Major e mais 11 condenados em 1ª instância

3.out.2013 - O major Edson Santos está entre os PMs que vão responder pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver referente ao caso Amarildo. Edson Santos comandava a UPP quando ocorreu o sumiço do pedreiro, em 14 de julho - Daniel Marenco/Folhapress - Daniel Marenco/Folhapress
O major Edson Santos, condenado pela tortura e desaparecimento da Amarildo
Imagem: Daniel Marenco/Folhapress

O caso aconteceu na Rocinha entre os dias 13 e 14 de julho de 2013, quando agentes participavam da Operação Paz Armada, para reprimir o tráfico na comunidade da zona sul do Rio. O pedreiro estava em um bar quando foi abordado por policiais e levado para averiguação à sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Rocinha, comandada por Edson Santos.

De acordo com as investigações, o pedreiro foi torturado até a morte pelos PMs, que também teriam ocultado o corpo, nunca encontrado. Além do major Edson, outros 11 policiais militares foram condenados em primeira instância, mas quatro conseguiram a absolvição após recorrerem.

Cadê o Amarildo?

O desaparecimento de Amarildo teve repercussão internacional. O questionamento "Cadê o Amarildo?" foi uma das principais pautas das manifestações de 2013 no Rio de Janeiro.

Em 2016, a Justiça determinou que a viúva e os seis filhos de Amarildo fossem indenizados em R$ 500 mil cada um, e quatro irmãos do pedreiro em R$ 100 mil cada. A sentença estabeleceu, ainda, uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo à viúva.

O governo do estado recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Rio manteve a determinação de que os parentes do pedreiro fossem indenizados, em decisão tomada no ano passado.