Witzel suspende eventos públicos no RJ e decreta férias em escolas

O governador Wilson Witzel (PSC) assinou um decreto na tarde de hoje com uma série de medidas duras de enfrentamento à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As principais medidas são a suspensão de todos os eventos públicos —incluindo manifestações e comícios— em locais abertos e fechados e a antecipação das férias em todas as escolas públicas e privadas do estado.

O anúncio foi feito por meio de vídeo gravado pelo governador. Todas as escolas do estado terão férias de 15 dias a partir da próxima segunda-feira (16), de modo a evitar que os estudantes sejam vetores para o alastramento do vírus. A medida será reavaliada em duas semanas. Aulas em universidades públicas, como UFRJ e Uerj, foram suspensas por 15 dias, enquanto a UFF adiou o início do ano letivo.

"As escolas públicas e privadas vão antecipar as férias para que nós evitemos um contágio rápido do vírus", afirmou Witzel.

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Segundo balanço divulgado no início da noite pelo governo do estado, o Rio de Janeiro tem 19 casos confirmados de coronavírus - 17 na capital - e 228 suspeitos. Por enquanto, o Ministério da Saúde computa 16 casos no estado.

Manifestações e eventos públicos estão suspensos

Outra medida extrema é a proibição de todos os eventos públicos no estado também por 15 dias. A norma afeta eventos esportivos, shows, teatros, eventos científicos e feiras, realizados tanto em locais abertos quanto fechados. Estão abarcados na proibição inclusive comícios e passeatas.

Esta semana, Witzel havia classificado como "fake news" notícias de que preparava um decreto suspendendo manifestações no estado.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), também determinou hoje a suspensão de todas as atividades em equipamentos culturais do município a partir de segunda-feira —entre eles, museus, teatros, cinemas, lojas culturais e casas de convivência geridos pela prefeitura.

"Além disso, todos os eventos privados que dependem de alvará da prefeitura também ficam suspensos de segunda-feira pra frente", acrescentou Crivella. "As taxas que já foram pagas para obter alvará municipal serão reembolsadas ou utilizadas em outro período."

Estavam previstas para este sábado manifestações relativas aos dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes —atividades que envolveriam aglomerações foram canceladas pelo Instituto Marielle Franco— e um ato no domingo (15) incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que teria como alvo parlamentares e integrantes do Judiciário —esse protesto também foi suspenso pelos organizadores em razão do coronavírus.

Visitas a presídios estão proibidas

O decreto também proíbe visitas a pacientes com coronavírus que estiverem internados em hospitais.

Como o UOL havia antecipado, também estão proibidas as visitas em presídios no estado. Mesmo a entrada de advogados de presos terá que atender às normas estabelecidas pelo estado, mas Witzel não detalhou essas restrições.

O governador também determinou providências envolvendo a máquina pública do estado. O atendimento em repartições públicas será reduzido para evitar aglomerações, e serão suspensos os prazos de processos administrativos no âmbito da administração fluminense —bem como a consulta de autos em papel.

Servidores, empregados e terceirizados do estado estarão sujeitos a um protocolo específico para a identificação de novos casos. Qualquer um que apresentar febre ou sintomas respiratórios será considerado um caso suspeito e terá que cumprir normas estabelecidas em atos administrativos que serão publicados nos próximos dias.

"Estamos preparados com essas restrições para atender a demanda que pode vir com a contaminação do vírus", concluiu Witzel.