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Coronavírus: MP investiga se morte de preso no Rio foi subnotificada

Gatsi/iStock
Imagem: Gatsi/iStock

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

26/03/2020 17h25Atualizada em 26/03/2020 17h25

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pediu à Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) que esclareça as circunstâncias da morte do detento Ygor Nogueira do Nascimento, 22, ocorrida no último sábado (21).

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital abriu um procedimento administrativo para acompanhar as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de averiguar se há subnotificação. Neste sentido, o caso de Ygor é o primeiro a ser averiguado pelo MP-RJ.

Familiares do preso afirmam que ele sentiu sintomas semelhantes à covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, como falta de ar. Porém em sua certidão de óbito consta como "desconhecida" a causa de sua morte. O caso foi revelado pelo UOL.

O MP-RJ pediu a documentação médica do detento, além de dados diários de casos suspeitos, confirmados, diagnosticados como síndrome gripal e de óbitos no sistema prisional fluminense.

A Seap ainda não respondeu ao pedido de esclarecimento do MP-RJ. Em nota sobre o caso, ó órgão estadual afirmou que "não há nenhuma morte decorrente por contágio de coronavírus no sistema prisional do Rio de Janeiro" e que Ygor e outros dois presos que morreram no último final de semana "não apresentaram sintomas de virose respiratória".

Sem autópsia no IML

Ygor morreu antes de ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento localizada no Complexo Prisional de Gericinó, na zona oeste do Rio. O corpo ficou três dias no local, antes de ser enviado ao IML de Campo Grande. Sem necropsia, o cadáver foi liberado e enterrado ontem.

As unidades do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML do Rio de Janeiro) suspenderam autópsias em corpos de presos vítimas de "morte natural", ou seja que faleceram por doença. Antes da pandemia do coronavírus, todos os detentos mortos sob custódia do Estado passavam por perícia.

A Comissão de Direitos Humanos da seccional fluminense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apura se oito mortes no sistema prisional estadual se deram em decorrência do covid-19, e se foram notificadas.

De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa do IML fluminense "os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal, já com a declaração de óbito, apenas para retirada dos familiares."