SP: Justiça determina restrição de acesso a praias em feriado antecipado

A Justiça de São Paulo determinou hoje a restrição ao acesso de turistas a cinco praias do litoral paulista entre os dias 20 e 25 de maio, durante os feriados antecipados pela capital. A decisão cabe aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo. Foi concedido um prazo de 12 horas para adoção das medidas, embora ainda caiba recurso sobre a determinação.

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, acatou um pedido do Ministério Público estadual alegando que, durante o feriado, muitas pessoas podem optar por viajar até o litoral, levando o risco do coronavírus para novos municípios.

As cinco cidades, ainda segundo a Procuradoria, "não possuem estrutura para atender demanda considerável de novos pacientes infectados, haja vista o pouco número de leitos que tenham a necessidade de auxílio ventilatório".

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O acesso não será restrito a todos os veículos, no entanto. Confira, a seguir, as exceções durante o período:

• Veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico
• Veículos de transporte e abastecimento de suprimentos
• Veículos de prestação de serviços essenciais (correio, transporte de combustíveis e mercadorias)
• Veículos que comprovarem que o local é trajeto para se deslocar para outra cidade
• Veículos que comprovarem atividade comercial na cidade
• Veículos que comprovarem vínculo domiciliar com o município do litoral

Barreiras sanitárias

As prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba e Campos do Jordão pretendem implementar barreiras sanitárias nas divisas dos municípios para conscientizar sobre higienização e cuidados no combate à covid-19.