Pará encerra lockdown amanhã e adota flexibilização 'degrau a degrau'

O governo do Pará publicou na noite de ontem, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), dois decretos a respeito de novas diretrizes adotadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

O decreto 777/2020 encerrou o lockdown e revogou decreto anterior, que continha as diretrizes adotadas desde o início da pandemia. O novo texto dispõe a respeito de medidas de isolamento social controlado e do retorno gradativo às atividades.

Na região metropolitana de Belém, hoje é o último dia de lockdown. No entanto, seguindo o texto publicado ontem, o governador Helder Barbalho pede atenção a medidas ainda rigorosas de isolamento a partir de amanhã.

"Tivemos uma semana melhor. Os últimos 10 dias foram muito melhores, e esta melhora tem nos permitido usar de forma ainda mais assertiva as ferramentas que temos", disse Barbalho em vídeo divulgado nas redes sociais, anunciando a intenção de levar mais respiradores para o interior do estado, "sem descuidar da região metropolitana".

A meta, apesar do fim do lockdown, é não baixar a guarda. "Planejamos com muito cuidado uma volta segura. Temos que flexibilizar degrau a degrau", explicou Barbalho. "Estamos editando este decreto que é o meio do caminho entre o lockdown e o isolamento social. É um degrau. Não podemos virar a chave", completou.

Apesar do fim do lockdown como medida do governo do estado, as aulas nas redes pública e privada seguem suspensas, assim como reuniões com dez ou mais pessoas - incluindo eventos religiosos. Passeatas e carreatas também estão vetadas.

Decretos municipais

Por sua vez, em versão atualizada, o decreto 729/2020 determinou que o lockdown só pode ser adotado por decretos municipais, em cidades nos quais prefeitos expressem interesse em aderir a regras previstas pelo estado.

"Ninguém melhor do que os próprios prefeitos para conhecer a realidade do seu município. O decreto dá às prefeituras a autonomia para determinar lockdown no âmbito de seus territórios, levando em consideração a taxa de ocupação de leitos em hospitais e os critérios técnicos determinados pelo Ministério da Saúde", disse Ricardo Seffer, procurador-geral do Estado.

Segundo dados contabilizados até as 13h05 de hoje, o Pará já confirmou 24.465 casos do novo coronavírus desde o início da pandemia, com 16.233 pacientes recuperados e 2.216 óbitos provocados pelo coronavírus.