Gestão Doria recua e muda endereço de sede da Ouvidoria das Polícias de SP

A ideia estabelecida em março deste ano pelo secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, de levar a sede da Ouvidoria das Polícias de São Paulo para o mesmo prédio da pasta, não se concretizou. Após críticas da sociedade civil e da própria ouvidoria, o órgão funcionará em um prédio na rua Antônio de Godoy, no centro da capital.

A transferência da Ouvidoria, que atualmente funciona na rua Japurá, também no centro, ainda não tem data para acontecer. A determinação da transferência foi publicada no Diário Oficial de hoje, assinada pelo governador João Doria (PSDB) mas, segundo o órgão, o novo local passará por reformas antes de funcionar. A troca foi comemorada pelo ouvidor das polícias, o advogado Elizeu Soares Lopes.

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Atualmente, quem deseja ir pessoalmente até a Ouvidoria denunciar ações de policiais civis ou militares no estado, chega a um prédio antigo e pode contar seu caso de forma anônima ou revelando seu nome, sem a presença de policiais. Com a mudança proposta inicialmente por Campos em março, os denunciantes iriam registrar reclamações em um prédio com centenas de policiais.

Críticas internas e o próprio ouvidor explicou à equipe do secretário que, na sede da SSP, PMs teriam acesso ao documento do denunciante, lhes dariam uma ficha, um crachá para passar a catraca e o orientariam a subir ao segundo andar do edifício, repleto de outros PMs, para denunciar ações de policiais. Na prática, essa mudança inibiria pessoas que sofreram violência policial de denunciar os atos.

Com a mudança para o prédio da rua Antônio de Godoy, o denunciante terá a mesma privacidade que tem hoje em dia. "Essa é uma conquista histórica da Ouvidoria, e devemos isso ao secretário de Justiça, doutor Paulo Dimas. Ele nos ofereceu um espaço completamente adequado aos trabalhos da Ouvidoria", disse ao UOL o ouvidor Elizeu Soares Lopes.

"O governador João Dória e o secretário da Segurança Pública, general Campos, entenderam que não era adequado que a Ouvidoria ficasse no mesmo prédio da secretaria, como era o projeto anterior. Seremos agora vizinhos e parceiros de diversos conselhos de participação popular ligados à Secretaria de Justiça", acrescentou o ouvidor.

O prédio onde atualmente funciona a Ouvidoria está degradado. O elevador só funciona com ascensorista, não tem garagem e não tem sistema de informática. Era um pedido antigo a mudança para um local mais estruturado.