RJ: Polícia Civil e MP fazem ação contra fraude na merenda da rede estadual
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a Polícia Civil deflagraram hoje uma operação que apura fraudes na compra de merendas e equipamentos para escolas do estado.
A ação, batizada de Prandium, tem como objetivo cumprir 64 mandados de busca e apreensão na capital e em cidades da Baixada Fluminense. A identidade dos alvos não foi divulgada.
As medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital.
Atividades ilícitas se mantiveram na pandemia
De acordo com o MP, a ação é resultado de cinco meses de investigações que apontam a existência de uma organização criminosa que opera com falsos orçamentos e forja preços para simular concorrência em contratações para fornecimento de alimentos e materiais a escolas do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o órgão, empresários foram monitorados aliciando e pagando propina a diretores de escolas e diretores regionais para que houvesse direcionamento na escolha e compra.
As investigações apontam que haveria ajuste prévio de preços e redirecionamento para empresas pertencentes a uma mesma pessoa, mas registradas em nome de laranjas.
"Também foi verificado pelos investigadores que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a suspensão das aulas, as atividades ilícitas se mantiveram para a compra e distribuição de cestas básicas aos alunos", destaca o MP num trecho de comunicado divulgado.
Outro lado
Em nota, a secretaria de estado da Educação informou que apenas repassa a verba para a compra de alimentos para as escolas e que a escolha de fornecedor e compra de alimentos é feita pelas direções das unidades.
"Vale destacar que os diretores não são escolhidos pela secretaria. Eles são eleitos pela própria comunidade escolar. A Seeduc afastará os diretores dos cargos e aguardará a conclusão das investigações para outras medidas", diz a pasta.
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