Justiça concede liberdade a motoboy espancado por PM em São Paulo

A Justiça determinou hoje a libertação de André Andrade Mezzette, 29, preso depois de o soldado da PM-SP (Polícia Militar de São Paulo) Felipe da Silva Joaquim, 30, ter afirmado que sofreu uma tentativa de roubo na última sexta-feira (28) no Tremembé, zona norte da capital. Naquela noite, o policial espancou o motoboy, que estava desarmado.

A juíza Tania da Silva Amorim Fiuza, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), afirmou que novas provas trazidas pela defesa de Mezzette demonstraram que os fatos "são nebulosos" e que há "fundadas dúvidas" sobre a acusação do policial militar de que ele teria tentado roubá-lo.

A magistrada afirma que teve acesso a vídeos disponibilizados pela defesa de Mezzette, o que ajudou a embasar sua decisão. Segundo ela, o PM não afirmou claramente nos depoimentos que houve o anúncio de um assalto nem se houve a exibição de uma arma de fogo.

Já o motoboy, segundo consta na decisão, disse que estava trabalhando como entregador de pizzas naquela noite quando parou na rua para mexer no celular. Ele afirmou que o PM parou de moto na sua frente e perguntou o que ele estava fazendo. Depois, o agente disse: "Vaza mano, vaza, sai fora!", mesmo após o motoboy ter respondido que só estava trabalhando, de acordo com o que Mezzette declarou.

O PM então, segundo o depoimento do motoboy, "partiu para a agressão, desferindo um soco em seu rosto". Eles brigaram e o PM teria dito que iria "arrumar um B.O." para o motoboy. Minutos depois, disse Mezzette no depoimento, chegaram várias viaturas e então Joaquim afirmou que era policial militar.

A juíza afirmou que o motoboy terá de cumprir algumas medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, informar uma eventual mudança de endereço e proibição de deixar a cidade onde vive por mais de oito dias sem prévia comunicação à Justiça.

Promotora referendou ação do PM

Ontem, a promotora de Justiça Maria Gabriela Ahualli Steinberg referendou a ação do PM em manifestação expedida no inquérito do caso. Ela defendeu a manutenção da prisão preventiva do motoboy.

No pedido, ela afirmou que houve "tentativa de roubo, que só não se consumou porque a vítima era policial militar e reagiu ao assalto" e que "a prática de crimes violentos está crescendo na cidade e, não fosse a vítima policial militar, certamente o desfecho teria sido outro".

Um vídeo feito por moradores do bairro mostra o motoboy no chão, dominado pelo soldado. As imagens flagraram xingamentos e agressões do PM contra o motoboy.

Na gravação, Mezzette diz ao policial militar que estava fumando maconha, e o PM responde: "Deus sabe o que você fez". O policial então aponta uma pistola para a cabeça do motoboy, o arrasta para a rua e chuta suas costas.

As imagens levaram a SSP (Secretaria da Segurança Pública) a afastar o soldado do serviço operacional. Mezzette levou coronhadas (golpes de revólver na cabeça) e recebeu três pontos na testa por causa das agressões.