Mulher é presa suspeita de abandonar filho deficiente em casa e ir à praia

Uma criança de seis anos, com deficiência mental, foi deixada sozinha ontem, trancada dentro de um quarto da casa que morava, no loteamento Nova Era, município de Cabo de Santo Agostinho (PE), região metropolitana do Recife. Enquanto isso, a mãe foi à praia.

Segundo a Polícia Militar, que flagrou o crime, a criança foi encontrada em situação degradante, em um quarto escuro, fétido, sem roupas, suja e chorando muito, provavelmente porque estava com sede e fome. A mãe do menino foi presa em flagrante quando voltava da praia e responderá pelo crime de abandono de incapaz.

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A criança foi levada à delegacia e a mãe presa em flagrante delito foi levada também para a Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição de Ponte dos Carvalhos, que será responsável pelas investigações do caso. A avó materna da criança foi acionada e está provisoriamente com a guarda do neto, até que a Justiça decida com quem o menino ficará em definitivo.

O nome da mulher presa não foi divulgado pela polícia em cumprimento à Lei de Abuso de Autoridade, que proíbe agentes públicos de informarem nome de pessoas investigadas, e também ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por envolver um menor de 18 anos — e, assim, preservar a identificação da criança.

Segundo o Conselho Tutelar, a mulher já tinha sido denunciada pelo crime de abandono de incapaz, mas os conselheiros não tinham conseguido realizar o flagrante para comprovar o suposto crime. A polícia não informou o conteúdo do depoimento prestado por ela logo após a prisão, pois o caso envolve um menor de 18 anos.

A mulher está presa aguardando audiência de custódia, que deverá ocorrer ainda hoje. Ela não apresentou advogado e deverá ser assistida por um defensor público durante a audiência de custódia. A pena para o crime, em caso de condenação, é de três a seis anos de prisão, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

O major Eliel Tomaz de Aquino, subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, contou que a equipe que atendeu o chamado se emocionou com a situação que a criança se encontrava e acionou o Conselho Tutelar.

"Quando a equipe chegou ao imóvel chamou por alguém responsável e ninguém atendeu. Os policiais ouviram o choro da criança e não imaginavam que era uma criança com deficiência mental. A equipe precisou arrombar o cadeado do portão e cortar a corda que fechava a porta do imóvel", relatou o major.

Segundo ele, a todo momento, uma policial feminina tentava tranquilizar a criança, que continuava chorando. Foi quando os policiais chegaram ao quarto, depararam-se com o menino e observaram que ele tem deficiência mental.

"Ele estava em situação degradante, nu, chorando, certamente com fome e sede, todo sujo", contou o comandante, destacando que a equipe de policiais se emocionou com a cena encontrada. "Somos todos pais e, ao ver a criança naquela situação, a equipe se emocionou bastante."

Imediatamente, segundo a polícia, o Conselho Tutelar foi acionado. No momento do resgate da criança, a mãe apareceu com um grupo de pessoas voltando da praia. Ela, que está grávida de quatro meses, estava com uma filha de quatro anos.

"A mulher estava com trajes de banho e recebeu voz de prisão em flagrante", contou o comandante. A polícia não soube informar o paradeiro do pai da criança.