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Empresário é preso suspeito de destruir casas de pescadores no CE

Empresário é suspeito de destruir casas com interesse em área no litoral - Divulgação/Defensoria Pública
Empresário é suspeito de destruir casas com interesse em área no litoral Imagem: Divulgação/Defensoria Pública

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

08/12/2020 13h42

Um empresário foi preso ontem à noite em Brasília pela Polícia Civil do Ceará por suspeita de comandar uma série de ameaças e destruição de casas em uma comunidade de pescadores no município de Beberibe, litoral cearense.

O pedido de prisão preventiva, acolhido pela Justiça local, foi feito pela delegacia de Beberibe, que o investiga por suspeita de homicídio qualificado.

A polícia informou que não pode dar detalhes nem informar o nome do suspeito, porque o processo corre em segredo de Justiça. Uma entrevista coletiva foi marcada para hoje à tarde.

Mas o UOL apurou que o investigado e preso é Francisco Moacir Pinto Filho, denunciado por moradores há anos por ser o eventual responsável por ameaças e ataques. Segundo eles, o empresário teria interesses comerciais na área. A ideia seria montar uma usina eólica no local.

Com ele foi apreendida pela polícia uma quantia em dinheiro em real e moedas estrangeiras.

Segundo informações do sistema do Tribunal de Justiça do Ceará, Pinto Filho já responde a inquérito desde 2016 na cidade por "ameaça, dano e exercício arbitrário das próprias razões."

O UOL entrou em contato com o advogado do empresário detido e aguarda um posicionamento, que será inserido assim que chegar.

Investigação

Segundo a Defensoria Pública Estadual, há inquéritos policiais em andamento sobre atos de violência praticados contra moradores para que deixem suas casas.

"Os atos de violência são constantes. Essa é uma comunidade tradicional e que tem sofrido diversas violações. Estamos atuando no sentido de garantir a proteção e integridade física desses moradores, e também no direito que eles têm à moradia digna e exercício da posse", diz a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas.

A defensoria acionou a UFC (Universidade Federal do Ceará) para que seja realizado o levantamento georreferenciado dos lotes que possibilite a regularização fundiária das famílias.

Os ataques

A tradicional comunidade—que existe há cerca de 60 anos— é composta por cerca de 150 pessoas, que vivem da pesca e da agricultura. Os moradores alegam que os ataques acontecem constantemente durante a madrugada e são feitos por homens encapuzados, que usam máquinas e a força bruta para derrubar as casas e tentar afugentar a população.

A reportagem recebeu um vídeo feito por um morador do último caso, ocorrido no dia 30 de novembro. Nas imagens, é possível apenas ver faróis de veículos e uma gritaria. Na ocasião, moradores alegam que foram agredidos fisicamente.

Os ataques, porém, não vêm de agora e remontam há pelo menos cinco anos. No início de setembro deste ano, casas já haviam sido demolidas em um ataque semelhante.

Segundo a defensoria, a demolição de casas só parou na ocasião porque "pessoas se colocaram em frente a uma casa onde crianças dormiam." "Uma tragédia pode acontecer a qualquer momento. Estamos acompanhando a questão junto às autoridades policiais do município", conclui Mariana.