Justiça dá liminar para que professora não volte a dar aulas presenciais

Uma professora de 51 anos da rede estadual que dá aulas em Campinas (SP), a 90 km de São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar que permite que ela não volte a trabalhar presencialmente enquanto a pandemia do novo coronavírus não estiver controlada.

O motivo é uma doença que ela tem, que permitiria o contágio mais "fácil". O Governo de São Paulo ainda não recorreu da decisão em segunda instância.

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A docente não quis dar entrevista, mas seu advogado, Gustavo Paviotti, explicou ao UOL a situação. A mulher sofre de trombocitopenia, uma doença que afeta o sangue, que facilitaria um caso de covid-19.

"A professora vive em uma região da cidade onde houve a maior concentração de casos de aglomerações nos últimos fins de semana. E, por ela ter esse problema de saúde, a chance dela se contaminar poderia ser muito maior", explica.

A região em questão é o distrito do Ouro Verde, que concentra mais de 300 mil habitantes, e alvo frequente de operações da Guarda Civil Municipal, agora reforçadas pela Polícia Militar e até Corpo de Bombeiros, para evitar festas clandestinas, que seguem acontecendo. Foi em um dos bairros do distrito que aconteceu um evento que reuniu mais de 3 mil pessoas no mês passado.

No despacho, o relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, entendeu que a docente faz parte do grupo de risco da covid-19, e, por isso, deve continuar a exercer seu trabalho remotamente.

"Entendo por bem conceder o efeito suspensivo e a tutela de urgência para que, por ora, permaneça em trabalho remoto, até que seja realizada perícia técnica que possa esclarecer se a agravante deve permanecer em teletrabalho ou poderá retomar as atividades como docente de forma presencial", afirmou.

Apesar da decisão ser em segunda instância, o Governo de São Paulo ainda pode recorrer, o que não aconteceu até o fechamento desta reportagem. O UOL aguarda um posicionamento da Secretaria Estadual de Educação. Assim que a resposta for encaminhada, este texto será atualizado.

O advogado esclarece que, com a liminar, mesmo se Campinas sair da fase vermelha do Plano SP e as escolas forem reabertas, a professora ainda poderá exercer o trabalho em casa, até o final do processo.

"É importante ressaltar que ela não fez isso para não trabalhar. Ela segue gravando as aulas, atendendo os alunos. Ela quer continuar a dar aula. Porém, pensa na própria saúde, e na saúde de todos ao redor dela", complementa Paviotti.

A médica patologista dos laboratórios DMS Burnier Juliana Costa explica que a trombocitopenia ocorre quando a medula óssea produz quantidades insuficientes de plaquetas. Podem ocorrer hemorragias na pele e hematomas.

Juliana afirma que não há nenhum estudo que comprove a relação da trombocitopenia com casos graves de covid-19, porém alerta para uma questão que envolve a doença provocada pelo coronavírus.

"O que se sabe é que pacientes que apresentaram a forma mais grave da covid-19 tiveram redução no número de plaquetas, então é possível que uma paciente com uma doença que já reduza a quantidade delas possa ter uma forma grave mais rapidamente", aponta.

Campinas em pré-colapso

A decisão foi dada antes do anúncio oficial do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), em manter as escolas fechadas na cidade. Mesmo com a liberação pelo governo estadual, a metrópole do interior decidiu não abrir as unidades de ensino com o argumento de que o sistema campineiro estava próximo ao colapso.

Mesmo com o aumento de três leitos, a cidade ainda está com taxa de ocupação de leitos de UTI em 100% hoje. A administração alerta que não há vagas nem para outros casos que não sejam covid-19.

"Como você controla um número enorme de crianças e adolescentes que não obedecem ao uso de máscaras? Cada pessoa reage de uma forma à contaminação. Isso abre um precedente para que outros professores com doenças pré-existentes possam se proteger", acredita o advogado da professora.