Moraes rebate Mendonça: julgamento é sobre saúde, não liberdade religiosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu argumentos do advogado-geral da União, André Mendonça, no ponto principal da discussão sobre o fechamento temporário de templos durante a pandemia de coronavírus, conforme determinado por parte das prefeituras e governos estaduais. O segundo dia de julgamento acontece na tarde desta quinta-feira (8).

Ao votar a favor da permissão para fechamento provisório de templos, Moraes destacou que a liberdade religiosa não está em discussão, e que ela é garantida pela Constituição. Para o ministro, o debate deve ser focado na saúde pública e nas medidas de contenção dos casos e mortes —- média móvel de mais de 2.000 óbitos por dia no país.

Relacionadas

STF: Toque de recolher é próprio de Estado autoritário, diz advogado-geral

Após Fux, Alexandre de Moraes dá bronca em advogado no STF: "Não é futebol"

Cotado para STF, Mendonça é alvo de ironia de Gilmar: "Vindo de Marte"

"Em momento aqui não está a discussão sobre liberdade religiosa constitucionalmente consagrada e defendida por esse STF. Nós não podemos mudar o foco da discussão. Não é isso que estamos discutindo."

Ontem, Mendonça disse exatamente o inverso. Segundo o advogado-geral da União, o julgamento não é "sobre vida e morte", mas sobre a "supressão de direitos fundamentais" em meio à pandemia, no caso, a liberdade de culto.

Hoje, Moraes ironizou o que ouviu dos advogados na véspera. "Alguns momentos me pareceu que estamos julgando um decreto criminalizando alguma religião específica", disse. "Algum decreto perseguindo religiosos, determinando a prisão de pastores e padres. Alguns trechos foram realmente inacreditáveis de serem ouvidos no momento em que o país chega a quase 400 mil mortes pela covid- 19 e bateu o recorde de 4 mil mortos por dia."

Moraes disse que pessoas religiosas ou não defendem o direito à vida. E lembrou que o amor e a empatia são comuns às religiões. Ele lembrou as recomendações de padres e pastores séculos atrás quando, para evitar a propagação da chamada "peste negra", os religiosos ordenaram o fechamento de seus templos.